Durante a COP30, em Belém, Pará, foi lançado o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI), uma iniciativa conjunta entre povos indígenas, o governo brasileiro e parceiros internacionais. O programa destinará recursos significativos para a demarcação de terras, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatizou o compromisso do Brasil em proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas por meio deste programa. Ela ressaltou a importância de incluir a demarcação de terras como uma política climática nas declarações finais da COP. “Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora, nós temos apenas três dias para conseguir emplacar, no texto final, a demarcação de terras indígenas como uma política climática”, declarou a ministra.
O governo da Alemanha já demonstrou seu apoio ao PPTI. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, expressou confiança no sucesso do programa, afirmando que ele apoiará o avanço da demarcação de terras indígenas e o fortalecimento das organizações indígenas. Ela ainda complementou: “Esses eixos principais são também a receita exitosa para uma efetiva proteção do clima”.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), destacou que o PPTI representa uma ação concreta para cumprir as promessas de combate às mudanças climáticas. “A proposta do PPTI é ser um plano de ação concreta para implementar os compromissos que estão sendo, por exemplo, anunciados aqui nessa COP”, explicou. Ele enfatizou a importância da articulação política e interinstitucional entre o governo, a cooperação internacional e o movimento indígena para garantir que os compromissos assumidos na COP se traduzam em ações efetivas.
O PPTI será gerido de forma compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A expectativa é que o programa entre em operação no próximo ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
