Na última sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado sobre uma ação judicial movida contra ele nos Estados Unidos. A ação foi iniciada pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, ambas associadas ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Detalhes da Notificação
O advogado Martin de Luca, representante da Trump Media, confirmou a notificação por meio de uma postagem na rede social X, onde compartilhou o documento judicial enviado pela Justiça Federal americana a Moraes. Ele destacou que a notificação foi realizada por e-mail a pedido do tribunal.
Prazo e Consequências
De acordo com a notificação, o ministro tem um prazo de 21 dias para apresentar sua resposta à petição inicial, que foi protocolada em um tribunal da Flórida. A falta de resposta dentro desse período pode resultar em uma decisão à revelia, onde o processo seguiria sem a defesa de Moraes.
Contexto da Ação Judicial
A ação contra Moraes foi desencadeada em decorrência de diversas decisões do ministro que resultaram na remoção de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estes perfis estão sendo investigados no Brasil por disseminar desinformação e realizar ataques direcionados ao STF e outras autoridades.
Argumentos da Trump Media
A Trump Media argumenta que as ordens emitidas por Moraes infringem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que assegura a liberdade de expressão. Essa alegação será um dos pontos centrais da disputa judicial entre as partes.
