Na última segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer desfavorável à suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a presidência, realizada pela AtlasIntel. Essa pesquisa se tornou um ponto de discussão após a revelação de diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Contexto da Pesquisa
O levantamento em questão foi realizado para avaliar como as conversas entre Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, e Vorcaro poderiam influenciar a intenção de voto do público. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou uma redução de cinco pontos percentuais na intenção de voto para Flávio após a revelação das conversas.
Posição do MPE
O vice-procurador Alexandre Espinosa, em sua manifestação, argumentou que a interferência do Judiciário em pesquisas eleitorais deve ser uma exceção, aplicada apenas em casos onde se prove uma manipulação da liberdade de opinião dos entrevistados. Ele destacou que não identificou irregularidades nas perguntas feitas durante a pesquisa.
Critérios para Intervenção
Espinosa enfatizou que a Justiça Eleitoral deve intervir apenas em situações que demonstrem claramente uma violação dos princípios de imparcialidade e equidistância nas pesquisas. Para ele, é legítimo que institutos de pesquisa abordem temas políticos delicados com os entrevistados.
Desdobramentos Legais
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia decidido em 8 de junho pela suspensão da pesquisa, considerando que ela poderia ter induzido os entrevistados. O pedido de suspensão foi feito pelo PL, que argumentou sobre a natureza das perguntas e a divulgação de um áudio onde Flávio solicita financiamento para um filme relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão de Nunes Marques, a pesquisa não pôde ser divulgada oficialmente ou nas redes sociais. O plenário do TSE iniciou um julgamento para validar essa liminar, mas uma interrupção ocorreu devido a um pedido de vista, e ainda não há data definida para a continuação do processo.
