O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. A decisão visa avaliar um pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena em regime domiciliar, justificado por um suposto diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressressivo.
Heleno, de 78 anos, está atualmente custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Segundo a defesa, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
No despacho, Moraes cobrou a apresentação de documentos que confirmem o alegado estado de saúde do ex-ministro. O ministro destacou a ausência de registros contemporâneos aos anos de 2018 a 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes ressaltou que os exames apresentados pela defesa foram realizados em 2024.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), bem como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018. Ele também solicitou os prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem a alegação.
O ministro também requereu documentos que atestem a realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo o período mencionado.
Adicionalmente, Moraes solicitou um esclarecimento por parte da defesa sobre se Heleno, em razão do cargo que ocupava entre 2019 e 2022, comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão o seu diagnóstico de deterioração cognitiva.
Augusto Heleno, o ex-presidente e outros aliados foram condenados após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que planejava impedir a posse do atual presidente. A condenação ocorreu após análise dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
