Em Pontal, interior de São Paulo, o sonho da casa própria se transformou em frustração para dezenas de famílias de baixa renda. Desde 2020, moradores aguardam a entrega de terrenos adquiridos por meio de um projeto habitacional conduzido por uma associação local, que agora enfrenta investigações e restrições judiciais.
A lojista Andressa Piovesan, atraída por um anúncio online, investiu suas economias na compra de um lote, com parcelas acessíveis de R$ 450. Cinco anos depois, o terreno prometido permanece inacessível. “Já se passaram cinco anos e não tivemos mais respostas. Ficamos aqui na esperança, aguardando alguma coisa”, lamenta Andressa.
O projeto, denominado “Nosso Bairro – lotes urbanizados”, tinha como objetivo transformar uma área rural em um loteamento popular. A Associação Popular de Luta por Moradia de Pontal, entidade responsável pela iniciativa, contava com a participação de um ex-vereador, Alex Sandro Donizete da Silva, conhecido como Alex Silva.
O operador de máquinas Desinaldo de Freitas, assim como outros moradores, confiou na proposta e investiu no projeto. Sua filha também adquiriu um terreno. “No começo, ele [Alex Silva] foi lá em casa com as documentações, mostrou. A gente olhando, estava tudo certinho”, relata Desinaldo.
Com o passar do tempo, a falta de informações e o atraso na entrega dos terrenos geraram crescente insatisfação. Moradores relatam dificuldades em obter respostas da associação, que não prestava esclarecimentos sobre o andamento do projeto.
A dona de casa Eite Silva, mãe de um dos compradores, afirma: “Eu fui ao escritório deles aqui, questionei, mostrei a minha documentação, mas até agora não resolveram nada.”
Diante do aumento das denúncias, o Ministério Público iniciou uma investigação e ajuizou uma ação contra a associação, apontando diversas irregularidades. A Promotoria identificou cobranças por terrenos inexistentes legalmente, ausência de garantias de devolução dos valores pagos, atuação semelhante à de uma imobiliária sem autorização e falta de transparência, configurando risco de prejuízo financeiro para famílias de baixa renda.
A investigação também revelou que a associação popular, presidida por Marcelo Roberto Augusto, teria programas habitacionais semelhantes em outras cidades da região, como Orlândia e Guará.
Com base nas irregularidades apontadas, a Justiça proibiu a associação de anunciar e comercializar o conjunto habitacional destinado à população de baixa renda, condicionando a venda à aprovação formal do loteamento. A Prefeitura de Pontal também foi orientada a fiscalizar o local e impedir qualquer obra ou propaganda irregular.
De acordo com o advogado Renan Quaranta, que acompanha algumas das famílias lesadas, faltou transparência na prestação de contas da associação. “Não passaram essas informações, como também não fizeram nenhum tipo de reunião com os consumidores ou alguma live que pudesse trazer essas informações para uma prestação de contas”, afirma o advogado.
Quaranta orienta as famílias que não receberam os terrenos a buscarem a Justiça para pedir o reembolso dos valores pagos. “O caminho é questionar na Justiça para pedir a restituição dos valores, a título de indenização por dano material e, com certeza, clamar também pela reparação pelo dano moral aparente nessa situação”, conclui.
Fonte: g1.globo.com
