Monique Medeiros da Costa e Silva, ré por envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, apresentou-se voluntariamente às autoridades policiais nesta segunda-feira, 20 de fevereiro. Sua detenção ocorre em cumprimento a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu retorno à prisão.
Trâmite da Prisão e Próximos Passos
Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, localizado em Benfica. Lá, passará por exames de corpo de delito e pela audiência de custódia. Subsequentemente, a previsão é que retorne à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, onde já esteve detida anteriormente.
O Ciclo de Soltura e Nova Detenção
A prisão de Monique Medeiros tem um histórico recente de reviravoltas. Ela já havia sido detida no mesmo presídio, mas obteve o relaxamento de sua prisão em 23 de março. Essa liberação ocorreu após o adiamento do julgamento dela e do ex-vereador Dr. Jairinho, que foi postergado para 25 de maio devido à saída da equipe de defesa do réu do plenário. A defesa de Monique argumentou que o adiamento prejudicou sua cliente, levando ao pedido de relaxamento da prisão, que foi inicialmente concedido.
A Decisão do STF que Reverteu a Situação
Contudo, a situação mudou na última sexta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. Essa decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua vez foi acionada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no caso. A solicitação visava o retorno da ré à penitenciária.
Relembrando os Fatos do Caso Henry Borel
O trágico desfecho ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Henry Borel, então com 4 anos, foi levado por Monique Medeiros e Dr. Jairinho a um hospital particular, sob a alegação de ter sofrido uma queda da cama em seu apartamento. Infelizmente, o menino não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML) revelou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Investigação e Denúncia
A investigação conduzida pela Polícia Civil apontou que Henry era vítima de torturas recorrentes praticadas pelo padrasto, e que sua mãe tinha conhecimento dessas agressões. Monique e Dr. Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Posicionamento da Defesa
O advogado Hugo Novais, integrante da defesa de Monique Medeiros, confirmou que a apresentação voluntária se deu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa protocolou dois embargos de declaração junto ao STF. Um deles, que alegava ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, não foi acatado, enquanto o outro ainda aguarda análise. Novais expressou confiança no julgamento marcado para 25 de maio e na absolvição de Monique, acreditando na condenação de Jairo. A defesa planeja apresentar um agravo para reavaliar a decisão do ministro e considera acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
