O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que as instituições financeiras poderão renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas na terceira fase do programa Desenrola. O edital para a participação de bancos e outras entidades será divulgado em breve, permitindo que essas instituições vendam suas carteiras de crédito à União.
Detalhes da Renegociação
Embora o montante de dívidas a serem renegociadas seja expressivo, o custo máximo estimado para a aquisição de todas essas dívidas é de R$ 9 bilhões, dado o deságio mínimo de 90% que o programa exige. As instituições financeiras terão cinco dias úteis para declarar o volume de débitos que desejam oferecer, com o foco principal em ajudar os devedores com rendas menores.
Como Funciona o Processo
O processo de renegociação será dividido em várias etapas, incluindo:
1. **Chamamento**: Publicação do edital para credores manifestarem interesse. 2. **Apresentação das carteiras**: Prazo de cinco dias para informar os débitos elegíveis. 3. **Definição do leilão**: Análise e separação dos débitos por faixas de renda. 4. **Compra das dívidas**: Realização do leilão, previsto para novembro ou início de dezembro.
O governo pretende estruturar o leilão de modo a priorizar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs), embora possa adquirir dívidas de maior valor caso a oferta de dívidas de baixa renda não atinja o esperado.
Custos e Expectativas
A expectativa do governo é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Com o deságio necessário, a União pagaria no máximo 10% desse montante, resultando em um desembolso de até R$ 9 bilhões. No entanto, não é garantido que todas as carteiras serão compradas, uma vez que a intenção é promover a concorrência entre os credores e possibilitar descontos ainda maiores.
Critérios para Inclusão de Dívidas
O programa Desenrola 3.0, estabelecido por uma medida provisória, tem critérios específicos para a inclusão das dívidas, que incluem:
1. Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original. 2. Atrasos entre 720 e 1.645 dias. 3. Débitos de cartões de crédito e crédito pessoal sem consignação. 4. Inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs.
Próximos Passos na Renegociação
Após a realização do leilão, as dívidas adquiridas pela União poderão ser renegociadas diretamente com os devedores, que terão a opção de quitar o débito de forma integral ou parcelada, com possibilidade de juros no parcelamento. As condições específicas ainda serão definidas pelo governo.
