O Ministério da Igualdade Racial manifestou repúdio em nota oficial a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, em São Paulo. O incidente, ocorrido na semana passada, envolveu a presença de policiais militares na instituição após o pai de uma aluna acionar a corporação devido a um desenho de orixá, divindade da religião Iorubá, feito pela filha durante uma atividade escolar.
No dia 12, quatro policiais militares, portando armas, compareceram à escola, localizada no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista. A ação foi motivada pela queixa do pai da aluna.
O ministério ressaltou que a apresentação de orixás como conteúdo pedagógico está alinhada com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. Segundo a pasta, o tema enriquece as ferramentas pedagógicas para promover o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em comunicado.
A nota ministerial ainda declara: “Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou a abertura de um procedimento para que a Corregedoria da Polícia Militar apure a conduta dos agentes envolvidos, analisando as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. A Ouvidoria também expressou repúdio a qualquer ato de racismo religioso e anunciou a elaboração de uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam com ronda escolar.
Além disso, a Ouvidoria instaurou um segundo procedimento para investigar a conduta do pai da aluna, por ser servidor da segurança pública do estado. De acordo com depoimentos já colhidos, inclusive o da diretora da escola, a atividade realizada estava em conformidade com a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
A Ouvidoria enfatizou a necessidade de apurar, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de um aumento da intolerância, que se opõe ao conhecimento e aos princípios de amor e tolerância em qualquer religião ou sociedade civilizada.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
