Uma grave acusação de importunação sexual abala a saúde pública de Franca, interior de São Paulo. O médico João Batista de Resende, de 67 anos, foi detido e posteriormente liberado após audiência de custódia, sendo investigado por tocar indevidamente os seios de uma paciente de 18 anos sob o pretexto de medir sua temperatura durante uma consulta em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O caso, registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ganhou contornos ainda mais sérios com relatos de funcionários da UPA, que sugerem um padrão de comportamento inadequado por parte do profissional. A Secretaria de Saúde já anunciou o afastamento do médico e a instauração de um processo administrativo rigoroso para apurar os fatos.
O incidente na UPA e a prisão do médico
O episódio que levou à investigação ocorreu na tarde de quarta-feira, 18 de outubro, quando uma paciente de 18 anos buscou atendimento na UPA Jardim Aeroporto, em Franca, devido a uma dor de garganta. Durante a consulta, o médico João Batista de Resende realizou um procedimento incomum e inadequado, tocando os seios da jovem para supostamente aferir sua temperatura, alegando que ela estaria com febre. A atitude do profissional causou grande desconforto e surpresa na paciente, que não compreendeu a necessidade de tal contato físico para um diagnóstico de dor de garganta.
Após a paciente relatar o ocorrido à sua mãe, que se dirigiu à unidade de saúde, a situação escalou rapidamente. A mãe confrontou o médico e, segundo relatos, também foi alvo de um comentário inadequado (“e aí, morena?”), o que levou a uma discussão mais acalorada e à intervenção da Polícia Militar, que foi acionada e esteve no local. O médico foi preso no mesmo dia, mas liberado na audiência de custódia no dia seguinte, 19 de outubro. O caso foi categorizado como importunação sexual mediante fraude, uma vez que o profissional teria se valido de sua posição e da confiança da paciente para cometer o ato.
Acusações de reincidência e novas denúncias
A investigação sobre o médico João Batista de Resende aprofundou-se significativamente após a emergência de informações sobre seu histórico profissional. Funcionários da UPA, ao serem questionados pelas autoridades, revelaram que incidentes semelhantes não seriam novidade e utilizavam a expressão “o doutor ataca novamente”, indicando uma recorrência de comportamentos inadequados por parte do médico. Essa informação sugere que a importunação sexual da paciente de 18 anos pode não ter sido um caso isolado, mas parte de um padrão de conduta.
O “doutor ataca novamente” e o comportamento do profissional
Durante o depoimento à polícia, o médico não negou ter tocado a paciente nos seios. Contudo, ao ser inquirido sobre a razão para tal procedimento e se era uma prática comum ou necessária, ele teria gaguejado e não soube justificar sua ação de forma convincente. Questionado se a UPA não possuía termômetros adequados, o médico alegou que não solicitou outro equipamento porque a paciente já havia passado pela triagem inicial sem que nenhuma alteração de temperatura fosse detectada. Essa justificativa levantou ainda mais suspeitas sobre suas reais intenções, visto que o procedimento era desnecessário e inapropriado para a condição relatada pela paciente. A delegada responsável pelo caso enfatiza que o suspeito teria se aproveitado da situação e de sua autoridade profissional para enganar a vítima.
Outra vítima de 2019 emerge
A gravidade das acusações levou a delegada a investigar a existência de outras possíveis vítimas do médico. Conforme as investigações avançavam, uma mulher procurou a polícia para relatar uma experiência similar ocorrida em 2019. Segundo seu depoimento, durante uma consulta para dor nas pernas, o médico teria passado as mãos em suas pernas de maneira desconfortável, dirigindo o olhar de forma inadequada para seus seios e fazendo comentários estranhos, como “é a primeira vez que eu te atendo?”. Embora a caracterização exata de importunação sexual neste caso de 2019 ainda esteja sob apuração, a delegada já constatou que o comportamento do profissional foi, no mínimo, inadequado. Este novo relato reforça a preocupação com a conduta de João Batista de Resende e a necessidade de uma apuração rigorosa de todos os fatos.
Desdobramentos e medidas administrativas
Diante da gravidade das denúncias, a Secretaria de Saúde do município agiu prontamente. O médico João Batista de Resende foi imediatamente afastado de suas funções na UPA, e um processo administrativo foi instaurado para a apuração detalhada dos fatos. A Secretaria reforçou seu compromisso em adotar todas as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes, bem como a integridade dos serviços de saúde oferecidos à população. Este tipo de processo administrativo visa aprofundar a investigação interna, independentemente do andamento do processo criminal, podendo resultar em sanções disciplinares que vão desde advertências até a demissão. A comunidade aguarda com atenção os resultados tanto da investigação policial quanto do processo administrativo para que a justiça seja feita e a confiança nos serviços de saúde seja restabelecida.
Perspectivas futuras e combate à importunação sexual
A investigação em curso sobre o médico João Batista de Resende em Franca é um lembrete contundente da importância de combater a importunação sexual em todos os ambientes, incluindo os profissionais de saúde. A mobilização da polícia, a abertura de inquéritos para outras possíveis vítimas e as ações administrativas da Secretaria de Saúde demonstram o compromisso das autoridades em coibir tais práticas. É fundamental que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar, e que as instituições garantam canais seguros e eficazes para o registro e a apuração de denúncias. Este caso sublinha a responsabilidade de profissionais da saúde em manter uma conduta ética impecável, pautada no respeito e na confiança mútua com os pacientes, e a necessidade de que os ambientes de cuidado sejam sempre seguros e livres de qualquer forma de assédio ou importunação.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é importunação sexual?
Importunação sexual é um crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 215-A) que consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Isso inclui toques indesejados, beijos forçados, ou qualquer ação de natureza sexual realizada sem consentimento.
Quais são as consequências para o médico em casos de importunação sexual?
As consequências podem ser tanto criminais quanto administrativas e éticas. Criminalmente, o médico pode ser condenado à prisão. Administrativamente, a instituição de saúde pode afastá-lo e demiti-lo. No âmbito ético, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pode abrir um processo que pode resultar em advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional ou até cassação do registro médico.
Como denunciar um caso de importunação sexual em ambiente de saúde?
É crucial denunciar imediatamente. Você pode procurar uma Delegacia de Polícia (especialmente uma Delegacia de Defesa da Mulher – DDM, se aplicável), o Ministério Público, ou registrar um boletim de ocorrência online em alguns estados. Além disso, é importante informar a ouvidoria da unidade de saúde envolvida e/ou o Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado para que sejam tomadas medidas administrativas e éticas. Reúna todas as provas possíveis, como mensagens, fotos, testemunhos, e relate todos os detalhes do ocorrido.
Se você foi vítima ou testemunha de importunação sexual, não hesite em procurar apoio e denunciar. Sua atitude pode proteger outras pessoas e garantir que a justiça seja feita.
Fonte: https://g1.globo.com
