A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras pesquisar petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas foi uma decisão técnica, negando quaisquer influências políticas.
A licença em questão permite a perfuração de poços no bloco FZA-M-59, situado na Margem Equatorial brasileira, e foi emitida recentemente.
Segundo a ministra, o rigor técnico do Ibama se manifestou nas diversas melhorias exigidas para a aprovação da licença. Ela exemplificou com a base de suporte para a fauna oleada, que inicialmente estava localizada em Belém, a uma distância de 800 quilômetros do local de prospecção. O Ibama considerou esse tempo de transporte inaceitável para o salvamento dos animais e exigiu a instalação de uma base mais próxima, a cerca de 160 quilômetros do local, além da base em Belém.
Marina Silva enfatizou que todas as exigências feitas pelo Ibama eram necessárias e que, sem esse rigor, a licença teria sido concedida em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil.
A ministra reconheceu a aparente contradição entre a exploração de novas reservas de petróleo e a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém. Ela admitiu que a sociedade debate a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis para combater o aquecimento global, mas ressaltou que a decisão sobre a exploração de petróleo não cabe ao Ibama, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética.
Em relação à COP30, Marina Silva destacou os esforços do Brasil na preparação do evento, mesmo diante de desafios geopolíticos, problemas de hospedagem em Belém e dificuldades em obter compromissos mais concretos dos países para a mitigação e adaptação climática.
Ela expressou o desejo de que a cúpula envie uma mensagem forte sobre a emergência climática e a necessidade de salvar o planeta e o multilateralismo climático. Seu objetivo é que a COP30 deixe um legado importante para o Brasil, como a liderança no combate ao desmatamento e a transição para a independência dos combustíveis fósseis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
