O governo federal formaliza, nesta segunda-feira, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional para análise e aprovação. A solenidade de apresentação do documento ocorrerá no Palácio do Planalto, com início previsto para as 10h. O plano tem como objetivo principal definir as diretrizes das políticas culturais do país para os próximos dez anos.
De acordo com informações divulgadas, o plano busca reafirmar a centralidade da cultura como política de Estado e como um elemento fundamental para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento social.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta a importância da iniciativa. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra, que estará presente na cerimônia no Palácio do Planalto.
O evento contará com a participação de representantes dos comitês de cultura de diversas regiões do Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Essa presença busca simbolizar o engajamento popular e o compromisso conjunto na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis a todos.
Durante a cerimônia, o presidente Lula deve assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A iniciativa visa promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite se configurará como um canal de diálogo contínuo entre a União, os estados e os municípios, com o objetivo de fortalecer a governança federativa e a colaboração entre os gestores públicos da área cultural. O governo federal espera que a CIT contribua para a efetivação das políticas culturais em todo o país, de forma coordenada e eficiente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
