O governo federal formalizou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão concebido em 2022 e que agora ganha protagonismo na gestão de políticas de exploração mineral do país. A primeira reunião do conselho ocorreu nesta quinta-feira (16), sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O CNPM, composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem como objetivo principal definir diretrizes para o setor mineral brasileiro. Sua atuação se assemelha à do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no setor de energia.
Na cerimônia de abertura, o ministro Silveira destacou a importância do conselho na formulação de políticas públicas para o setor mineral. Segundo ele, o CNPM fornecerá as bases para a Agência Nacional de Mineração implementar políticas, com foco especial nos minerais críticos e estratégicos, considerados cruciais para a descarbonização, transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.
A reunião inaugural do conselho foi fechada à imprensa, e o presidente Lula deixou o Ministério de Minas e Energia (MME) sem prestar declarações.
Espera-se que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. O MME informou que o colegiado abordará temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar.
Os minerais críticos são recursos fundamentais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Sua oferta pode estar sujeita a riscos de escassez ou dependência de um número limitado de fornecedores. Lítio, cobalto, níquel e terras raras são exemplos desses minerais, essenciais para a produção de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, conforme dados do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram).
Recentemente, o ministro Alexandre Silveira mencionou um convite para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. O diálogo entre os dois países pode incluir a questão da exploração de minérios, visando superar a taxação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
