Em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, realizado na noite deste sábado, 7 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da república destacou a urgência e a gravidade do combate ao feminicídio no Brasil. O crime, que atingiu um recorde preocupante em 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, foi o ponto central da mensagem presidencial. O chefe de estado enfatizou a inaceitável normalização de violências diárias e silenciosas que culminam nesses atos extremos, sublinhando que a maioria esmagadora desses crimes ocorre dentro do lar, um ambiente que deveria ser de proteção. Além da condenação veemente da violência de gênero, o discurso abordou diversas iniciativas governamentais e propostas legislativas voltadas para a melhoria das condições de vida das mulheres, abrangendo aspectos sociais, econômicos e de proteção digital.
Combate ao feminicídio e violência contra a mulher
O presidente da república, em um pronunciamento contundente, abordou a escalada preocupante do feminicídio no Brasil, um crime que, em 2025, atingiu a média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia. Esta estatística, que representa um recorde sombrio, foi o ponto central de sua mensagem, transmitida em cadeia nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ele salientou que a cada seis horas, uma mulher é morta por um homem no país, e que cada feminicídio é o ápice de uma série de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas, que ocorrem predominantemente dentro do lar, o espaço que deveria ser de proteção e segurança. A gravidade da situação foi confrontada com um questionamento sobre o tipo de futuro que um país pode ter diante de tal cenário.
Pacto nacional brasil contra o feminicídio
Em resposta a essa realidade crítica, o governo lançou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que integra esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A estratégia visa a uma abordagem multifacetada para conter a violência de gênero. Entre as ações imediatas anunciadas, destaca-se um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de dois mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. O presidente foi enfático ao afirmar que “outras operações virão”, reforçando o compromisso do Estado em não tolerar a impunidade. A mensagem clara foi: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, sinalizando uma mudança de paradigma na abordagem governamental sobre o tema.
Ações em curso e apoio às mulheres
Além do foco no combate direto à violência, o pronunciamento destacou diversas iniciativas governamentais já em prática que beneficiam diretamente as famílias, com um impacto significativo na vida das mulheres. Entre esses programas, foram mencionados o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio; o Gás do Povo, que proporciona subsídio para a compra de gás de cozinha; a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e o programa de distribuição gratuita de absorventes. Essas medidas visam a promover a autonomia econômica, a saúde e o bem-estar social, reconhecendo o papel central das mulheres na estrutura familiar e social, e buscando mitigar as desigualdades que as afetam.
Novas pautas e proteção no ambiente digital
O presidente também abordou pautas sociais emergentes e a proteção no ambiente digital, essenciais para a construção de um Brasil mais justo e seguro para as mulheres. Uma das propostas defendidas é o fim da escala de trabalho 6×1, que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso. O presidente enfatizou que essa jornada desfavorável prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, conciliando trabalho remunerado com responsabilidades domésticas e familiares. A eliminação dessa escala é vista como um avanço necessário, proporcionando mais tempo para a família, estudo, descanso e lazer, uma demanda legítima da mulher brasileira. O governo tem articulado junto ao Congresso Nacional para que essa proposta avance.
Regulamentação do ECA digital e combate ao assédio online
Outro ponto crucial do pronunciamento foi o anúncio da iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março. Esta nova legislação obriga as plataformas digitais a implementarem medidas preventivas contra o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias. Adicionalmente, o governo planeja anunciar ainda em março novas medidas para combater o assédio online, visando a proteger os jovens usuários da internet. O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios, reforçando o compromisso de criar um ambiente digital mais seguro e protegido para os mais vulneráveis, em linha com a visão de um país onde as mulheres possam viver em segurança, com liberdade para prosperar.
O futuro das mulheres no brasil
O pronunciamento presidencial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, delineou uma visão clara e ambiciosa para o futuro das mulheres no Brasil. Mais do que apenas sobreviver, a meta é que elas possam viver com segurança, liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar. A união de esforços no combate ao feminicídio, com ações concretas para prender agressores e mudar a cultura da impunidade, aliada a programas de apoio social e econômico, desenha um caminho para a equidade. A defesa de melhores condições de trabalho, como o fim da escala 6×1, e a proteção no ambiente digital, através do ECA Digital, demonstram uma abordagem holística para garantir direitos e oportunidades. O governo reafirma seu compromisso em construir um país onde a violência contra a mulher não seja tolerada e onde cada cidadã possa alcançar seu pleno potencial, com dignidade e segurança.
Perguntas frequentes
O que é o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio?
É uma iniciativa do governo que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para coordenar ações e estratégias de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Inclui mutirões para prender agressores e a implementação de políticas públicas.
Quando entra em vigor o ECA Digital e qual seu objetivo principal?
O Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em 17 de março. Seu objetivo principal é obrigar as plataformas digitais a adotarem medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual, violência e assédio online.
Quais programas sociais foram destacados para beneficiar as mulheres?
Foram destacados programas como o Pé-de-Meia (incentivo financeiro para estudantes), o Gás do Povo (subsídio para gás de cozinha), a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e o programa de distribuição gratuita de absorventes, todos visando ao bem-estar e autonomia feminina.
Participe da construção de um Brasil mais justo e seguro para todas as mulheres. Informe-se sobre as iniciativas e apoie as políticas de combate à violência de gênero.
