A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, determinou a soltura de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, réu no processo por tentativa de homicídio contra seis policiais militares. A decisão ocorre após o caso, que se arrasta há quase cinco anos, ter seu julgamento pelo tribunal do júri adiado em quatro ocasiões. Felipi, que estava preso preventivamente desde janeiro de 2021, cumprirá agora medidas cautelares até que o seu julgamento possa, de fato, acontecer. A revogação da prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que considerou o período de detenção excessivo diante dos sucessivos atrasos no processo. O caso levanta discussões sobre a celeridade da justiça e as garantias do devido processo legal.
O incidente e as acusações
A prisão de Felipi Macedo Rocha de Queiroz remonta a janeiro de 2021, durante uma operação de grande envergadura realizada por equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) na comunidade da Zona Noroeste de Santos. O objetivo principal da ação policial era averiguar uma denúncia anônima sobre o paradeiro do policial militar Bruno de Oliveira Gibertoni, que havia desaparecido na época e, posteriormente, foi encontrado morto.
Conforme a narrativa policial, ao se aproximarem de uma ponte na comunidade, os agentes foram surpreendidos por disparos de indivíduos que teriam fugido em duas embarcações. Uma das lanchas, segundo os relatos, retornou ao ponto de partida, enquanto a outra seguiu em direção a Cubatão. Diante da situação, foi solicitado apoio imediato à equipe de bote do Baep que patrulhava o canal, com a missão de interceptar a embarcação em fuga.
A equipe de reforço, ao se aproximar, também foi alvo de disparos e revidou à agressão. Durante o confronto, dois suspeitos teriam pulado do barco e tentado escapar nadando. Um deles, identificado como Wallace dos Santos Dorvalino, teria continuado a atirar enquanto estava na água até ser atingido e morrer. Felipi, o outro indivíduo, optou por se entregar aos policiais. Dentro das embarcações, as autoridades afirmam ter encontrado uma quantidade significativa de drogas, diversas armas e outros itens comumente utilizados no tráfico.
Diante dos fatos, Felipi Macedo Rocha de Queiroz foi formalmente denunciado e se tornou réu por tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra os seis policiais militares envolvidos no confronto. Desde sua prisão, em 2021, o acusado aguardava julgamento, período que se estendeu consideravelmente devido aos adiamentos.
O longo caminho judicial e os adiamentos do júri
Desde a denúncia formal, o processo de Felipi Macedo Rocha de Queiroz tem enfrentado uma série de obstáculos que impediram a realização de seu julgamento pelo tribunal do júri. Quatro sessões foram marcadas e, em todas elas, adiadas, prolongando a prisão preventiva do réu por quase cinco anos.
O mais recente adiamento ocorreu em dezembro de 2025, quando a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da Vara do Júri/Execuções da Comarca de Santos, iniciou os trabalhos para a sessão. Contudo, dois dos policiais que foram vítimas da suposta tentativa de homicídio não compareceram para prestar seus depoimentos. Embora o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenha declarado que dispensaria as oitivas desses policiais, a defesa de Felipi insistiu na importância de ouvi-los, alegando a necessidade de esclarecer pontos cruciais para a tese de inocência do acusado. A ausência das testemunhas essenciais levou a juíza a remarcar a sessão para o dia 4 de março de 2026.
A posição da defesa e o excesso de prazo
Diante do cenário de sucessivos adiamentos e da proximidade de quase cinco anos de prisão preventiva sem julgamento definitivo, o Ministério Público de São Paulo solicitou a revogação da prisão de Felipi. O pedido foi acolhido pela Justiça, que prontamente expediu o alvará de soltura. A juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman justificou a decisão afirmando que “para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, mostram-se suficientes as medidas cautelares diversas da prisão”.
O advogado Mário Badures, que representa Felipi Macedo Rocha de Queiroz, manifestou sua discordância com a tentativa de realização do júri sem a presença das vítimas policiais. Ele ressaltou a importância de ouvir todos os envolvidos para a busca da verdade processual. Badures destacou que a soltura de seu cliente ocorreu “diante da sensibilidade do Ministério Público ao verificar o flagrante excesso de prova”, uma referência ao longo período de detenção sem uma sentença.
O defensor enfatizou a tese de inocência de Felipi, afirmando que “as imagens mostram um cenário totalmente diverso do que sustentaram os policiais vítimas”. Segundo o advogado, a narrativa apresentada pelos policiais é “isolada e não se sustenta com as demais provas dos autos”, questão que, segundo ele, será “devidamente analisada pelos jurados de Santos” quando o julgamento finalmente ocorrer. A defesa sustenta que as evidências materiais e testemunhais disponíveis contradizem a versão acusatória, e que o excesso de prazo na prisão preventiva corroborava a necessidade de revisão da medida.
O futuro do processo e as garantias legais
A soltura de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, embora garanta seu direito de responder ao processo em liberdade, não encerra o caso. Ele ainda é réu nas acusações de tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra os policiais. A decisão judicial visa equilibrar a necessidade de prosseguimento da instrução processual com o direito do acusado à liberdade, especialmente considerando o longo período de prisão preventiva e os constantes adiamentos que impediram a conclusão do julgamento. A nova data para o júri, em março de 2026, é um indicativo de que o processo ainda terá um desfecho, mas as implicações do tempo decorrido e das mudanças nas medidas cautelares são significativas.
A Justiça estabeleceu uma série de medidas cautelares que Felipi deverá cumprir rigorosamente enquanto aguarda seu julgamento. São elas: o comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; a proibição expressa de sair da comarca ou mudar de endereço sem prévia autorização judicial; e o comparecimento a todos os atos do processo. O descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá acarretar na decretação de nova prisão preventiva. A complexidade do caso, com versões conflitantes e um histórico de adiamentos, coloca em evidência a importância de um julgamento justo e célere, que respeite tanto a segurança pública quanto as garantias individuais do réu.
Perguntas frequentes
Por que Felipi Macedo Rocha de Queiroz foi solto?
Ele foi solto devido à revogação de sua prisão preventiva pela Justiça de Santos, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A decisão se deu em função do “excesso de prova” (longo período de prisão sem julgamento) e dos sucessivos adiamentos do júri, que já somam quase cinco anos de detenção.
O que são as medidas cautelares impostas a Felipi?
Após a soltura, Felipi deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal em Juízo para informar atividades, proibição de sair da comarca ou mudar de endereço sem autorização prévia, e comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.
Qual é a acusação exata contra Felipi?
Felipi Macedo Rocha de Queiroz é réu por tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra seis policiais militares, ocorrida em janeiro de 2021, durante um confronto em uma operação de busca por um policial desaparecido.
Quando será o próximo julgamento de Felipi?
A próxima sessão do tribunal do júri para julgar Felipi Macedo Rocha de Queiroz está agendada para o dia 4 de março de 2026.
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Fonte: https://g1.globo.com
