O proprietário de uma clínica de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, foi condenado a mais de 32 anos de prisão por crimes de tortura qualificada e lesão corporal. Douglas Navarro Alves, dono da Comunidade Terapêutica Libertar, foi considerado culpado pelas agressões praticadas contra internos do estabelecimento. A decisão judicial também estipula o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das oito vítimas de tortura identificadas no processo.
Alves já se encontrava preso preventivamente por ter descumprido medidas cautelares, reabrindo a clínica no mesmo endereço após a primeira interdição. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A clínica clandestina, localizada na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto, continuou em funcionamento mesmo durante o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A Prefeitura de Ribeirão Pires lacrou o imóvel por determinação judicial, confirmando que a Comunidade Terapêutica Libertar operava sem a documentação necessária para esse tipo de atividade.
O processo judicial contra a clínica teve início em 2023, com o Ministério Público acusando Alves de cárcere privado, tortura e lesão corporal contra cerca de 30 internos dependentes químicos. De acordo com a denúncia, ele agredia os internos sob o pretexto de que as agressões faziam parte do processo de recuperação.
O promotor Jonathan Azevedo declarou que o MP intensificará as operações para fechar outros locais semelhantes que funcionam irregularmente na cidade, sem autorizações sanitárias e explorando famílias e pacientes. Segundo ele, todas as comunidades terapêuticas em Ribeirão Pires que operam de forma irregular, em condições precárias ou clandestinas, serão investigadas.
As famílias das vítimas pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300, enquanto os internos sofriam maus-tratos. Alguns haviam ingressado voluntariamente na clínica, mas posteriormente eram impedidos de sair. Investigações da Polícia Civil e do MP apontaram que os internos eram mantidos em cárcere privado por até três meses, mesmo contra a própria vontade.
Os crimes, segundo a denúncia, ocorreram entre 2023 e 2024. O MP descreveu a clínica como um “esquema de cárcere privado e tortura, sob fachada de tratamento”. Em depoimentos, internos relataram a prática sistemática de sofrimento físico e psicológico, incluindo banhos gelados, humilhações, socos, chutes e xingamentos, além de punições severas em caso de tentativa de fuga. Um interno relatou ter sido amarrado e espancado por sete dias consecutivos após tentar fugir. Também era ministrado aos internos coquetéis de remédios para sedá-los.
A Promotoria de Ribeirão Pires ressaltou que a Vigilância Sanitária já havia interditado o local em novembro de 2023 por irregularidades, mas a clínica continuou operando ilegalmente. O fechamento definitivo ocorreu após a fuga de internos, que relataram os crimes às autoridades. O promotor destacou que o estabelecimento funcionava sem alvará da Vigilância Sanitária e sem responsáveis técnicos, projetos terapêuticos individuais ou condições adequadas de alimentação e higiene.
Fonte: g1.globo.com
