O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação de sete indivíduos, incluindo um ex-policial civil, que haviam sido apontados como membros de uma organização criminosa de agiotas. A suposta quadrilha teria movimentado mais de R$ 60 milhões em quatro anos na região de Franca, interior paulista.
A decisão de segunda instância, divulgada nesta quinta-feira (27), declarou Evanderson Lopes Guimarães, Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomábio Paixão da Silva e Rogério Camillo Requel, o ex-policial, inocentes das acusações de lavagem de dinheiro, organização criminosa, usura, corrupção ativa e passiva.
Em dezembro do ano passado, os réus haviam sido condenados a 20 anos de reclusão. Após a absolvição, as penas de Evanderson, Douglas e Ezequias foram reduzidas para sete meses e seis meses de prisão, respectivamente. Como já haviam cumprido esse período em regime fechado, foram liberados. Todos os bens apreendidos durante a investigação foram devolvidos aos seus proprietários.
Segundo a defesa de um dos réus, as acusações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram desconstruídas. O advogado alegou que foram demonstradas diversas irregularidades no processo e falhas na tipificação dogmática dos crimes imputados. Outro advogado envolvido no caso afirmou que os desembargadores absolveram todos os acusados dos delitos de ocultação e dissimulação de capitais, organização criminosa e corrupção ativa, por unanimidade.
Na terça-feira anterior, outras cinco pessoas supostamente ligadas à mesma organização criminosa foram condenadas por organização criminosa, usura com cobrança de juros abusivos mediante grave ameaça, corrupção ativa e lavagem de capitais. As penas aplicadas a Rayander Luiz Nascimento, Célio Luís Martins, Jonathan Nogueira dos Santos Reis, Everaldo Bastos Guimarães e Eraldo Bastos Guimarães foram de 17 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de 7 meses e 6 dias de detenção em regime semiaberto pelo crime de usura.
De acordo com o Ministério Público, a quadrilha operou entre 2020 e 2024 de forma estruturada, com divisão de funções. As investigações, iniciadas com a Operação Castelo de Areia, apontaram para permanência, hierarquia e coordenação entre os envolvidos, com base em interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos. A organização é acusada de ameaçar de morte os devedores inadimplentes e seus familiares.
Fonte: g1.globo.com
