Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a população sobre mudanças significativas no Imposto de Renda, com validade a partir de janeiro. As medidas incluem a isenção do tributo para quem recebe até R$ 5 mil e o aumento da taxação sobre as altas rendas.
O anúncio, realizado no último domingo (30), dá maior visibilidade ao cumprimento de uma das principais promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante sua fala, com duração de aproximadamente seis minutos, o presidente mencionou ainda a criação e implementação de programas como o Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações realizadas pelo governo.
Lula enfatizou que, graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil atingiu o menor patamar da história, embora o país ainda figure entre os mais desiguais do mundo. Citou dados que revelam que 1% da população mais rica detém 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre possui apenas 2%.
O presidente complementou que a alteração no Imposto de Renda representa um passo fundamental para mudar essa realidade, embora seja apenas o primeiro. O objetivo do governo, segundo ele, é garantir que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz através do trabalho, combatendo os privilégios de poucos para defender os direitos e oportunidades de muitos.
Para ilustrar o impacto da isenção, Lula apresentou cálculos demonstrando que um trabalhador com salário de R$ 4.800 poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano, o equivalente a quase um 14º salário.
O presidente explicou que a compensação para os cofres públicos virá da taxação sobre os mais ricos, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. A medida atingirá cerca de 140 mil contribuintes de alta renda, que passarão a ser taxados em 10% sobre seus rendimentos.
A expectativa do governo é que o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados com a isenção impulsione a economia, injetando aproximadamente R$ 28 bilhões.
A nova lei não promove uma correção geral da tabela do Imposto de Renda, limitando-se à aplicação da isenção e de descontos para as novas faixas de renda. Desta forma, quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5% do Imposto de Renda. O governo estima que uma correção completa da tabela geraria um custo superior a R$ 100 bilhões por ano.
Desde 2023, o governo já garantia a isenção para quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando a faixa inferior da tabela, que possui cinco alíquotas no total: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para equilibrar as contas, a lei estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), afetando cerca de 140 mil contribuintes. A medida não altera a situação de quem já paga alíquotas de 10% ou mais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
