O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma ação proativa para identificar e ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios, mas ainda não formalizaram o pedido de reembolso. A iniciativa focará especialmente em comunidades quilombolas, ribeirinhas e idosos com mais de 80 anos, grupos nos quais a informação sobre os descontos irregulares pode não ter chegado ou que enfrentam dificuldades para acessar os canais de atendimento do INSS.
A estratégia de “busca ativa” será implementada mais próximo ao fim do prazo para solicitação de ressarcimento, com o objetivo de minimizar o risco de fraudes. A preocupação é evitar que indivíduos mal-intencionados se aproveitem da situação para se passar por representantes do INSS e extorquir beneficiários.
O prazo para requerer o ressarcimento foi estendido até 14 de fevereiro de 2026, mas a recomendação é que os beneficiários não deixem para a última hora. Até o momento, 3,7 milhões de segurados já solicitaram a devolução dos valores descontados indevidamente, totalizando R$ 2,5 bilhões. Os recursos para o pagamento desses ressarcimentos são provenientes de um crédito extraordinário liberado pelo Congresso, que será reposto aos cofres públicos por meio do bloqueio de bens e contas das associações responsáveis pelos descontos irregulares.
O ministro da Previdência reforçou a importância de preservar a saúde do sistema previdenciário sem recorrer a novas reformas que, segundo ele, penalizam os trabalhadores, especialmente aqueles que exercem atividades mais pesadas e desgastantes. Ele defende a busca por mecanismos que garantam a sustentabilidade do sistema sem aumentar a alíquota de contribuição ou o tempo de trabalho exigido para a aposentadoria.
Adicionalmente, o ministro informou sobre a liberação de recursos para os afetados pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. Os benefícios para aposentados e pensionistas da região serão pagos integralmente em um único dia, no dia 24.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
