As iniciativas propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral podem resultar em um impacto fiscal significativo, estimado em R$ 40 bilhões, conforme avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), um órgão consultivo vinculado ao Senado Federal.
Estimativas de Impacto Fiscal
O cálculo da IFI considera várias medidas, incluindo ajustes no Bolsa Família, perda de receita proveniente das apostas e um conjunto de ações voltadas para microempreendedores individuais (MEIs). Esta previsão foi apresentada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, que também sugere a necessidade de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública.
Componentes do Impacto Fiscal
Os R$ 40 bilhões estimados estão relacionados a três principais áreas de intervenção:
– **Bolsa Família**: Aumento nos benefícios do programa social. – **Apostas**: Diminuição da arrecadação com o fim das apostas de quota fixa. – **MEIs**: Ampliação de benefícios para microempreendedores individuais.
Vale ressaltar que outros projetos não foram incluídos nessa estimativa, como a ampliação do Programa Pé-de-Meia e a isenção de tarifas de transporte coletivo nos fins de semana.
Perspectivas Fiscais
A IFI projeta um déficit primário de 0,5% do PIB para este ano, com a possibilidade de que esse número aumente para 1% em 2027, devido a novos compromissos e discrepâncias nas estimativas orçamentárias.
Necessidade de Ajuste Fiscal
Para estabilizar a relação entre a dívida pública e a economia, a IFI sugere um superávit primário de 2,1% do PIB, o que implicaria um ajuste fiscal de cerca de 3 pontos percentuais.
Impactos da Taxa de Juros
O relatório também destaca que as previsões de aumento na taxa de juros neutra elevam o esforço necessário para equilibrar a dívida pública, podendo requerer um superávit primário de até 2,9% do PIB.
Considerações Finais
Além disso, a IFI chamou atenção para operações de crédito realizadas pela União, que, embora não afetam diretamente as metas fiscais, impactam a trajetória da dívida pública. Por fim, foram identificadas inconsistências nas projeções orçamentárias relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Benefício de Prestação Continuada, que precisam ser monitoradas para evitar surpresas financeiras.
