Recentemente, o governo federal anunciou um pacote de medidas para mitigar a alta dos preços dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou detalhes sobre essas iniciativas, que incluem a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel.
Detalhes das Medidas Anunciadas
O pacote de medidas, em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, envolve a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, reduzindo o valor cobrado de R$ 0,79 para R$ 0,16 por litro. Para o etanol, os tributos serão temporariamente zerados, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro. Essas ações substituem uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro.
Subvenção ao Diesel
Uma medida provisória introduziu uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, que será regulamentada pelo Ministério da Fazenda e revisada mensalmente. O custo estimado para essa subvenção em setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão dos produtores e importadores.
Custo Total e Impacto nas Contas Públicas
Com as novas iniciativas, o impacto mensal total chega a R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões em ações relacionadas aos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões em 2023.
Financiamento das Medidas
O governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar essas desonerações. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a subvenção do diesel será coberta por um crédito extraordinário. O impacto financeiro será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Considerações Finais
O ministro Moretti destacou que as medidas não visam distorcer os preços, mas sim suavizar os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, que, segundo ele, não têm caráter populista. O barril de petróleo Brent fechou a US$ 101,21, refletindo um aumento de 3,36% na sua cotação. O governo acredita que as medidas anteriores ajudaram a conter os preços, já que, em comparação com a Alemanha, o diesel brasileiro teve uma queda de 6% durante o conflito, enquanto na Europa houve um aumento de 25%.
