O Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas destinadas a fortalecer o atendimento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar o acesso e a qualidade do tratamento para pacientes com câncer em todo o país.
Entre as iniciativas anunciadas, destaca-se a criação de um auxílio financeiro para pacientes que necessitam de radioterapia. O benefício visa cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem, atenuando as dificuldades enfrentadas por aqueles que precisam se deslocar para receber o tratamento. Estimativas apontam que quase 40% dos pacientes do SUS buscam radioterapia fora de sua região de saúde, percorrendo, em média, 145 quilômetros. O novo auxílio prevê R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 diários para alimentação e hospedagem do paciente e de um acompanhante.
Outra medida importante é a centralização da aquisição de medicamentos oncológicos. A iniciativa busca reduzir os custos e garantir o acesso a terapias inovadoras. A expectativa é que as negociações em escala nacional resultem em uma redução de até 60% nos preços dos medicamentos. O novo modelo combina a compra centralizada pelo ministério, negociações nacionais por meio de registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica. Adicionalmente, o governo reembolsará estados e municípios em 80% dos valores gastos em demandas judiciais durante um período de transição de 12 meses. A criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos também está prevista, visando otimizar o uso dos insumos e reduzir desperdícios.
O governo também anunciou um repasse anual de R$ 156 milhões como incentivo financeiro para os serviços de saúde que expandirem o número de atendimentos em radioterapia. A nova portaria do Ministério da Saúde altera o modelo de financiamento, premiando com mais recursos os serviços que atenderem mais pacientes. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um acréscimo de 10% por procedimento. O acréscimo aumenta para 20% para atendimentos entre 50 e 60 pacientes e para 30% acima de 60 novos pacientes.
O governo federal também pretende atrair o setor privado para ampliar a oferta de radioterapia no SUS. Empresas privadas que disponibilizarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por um período mínimo de três anos terão acesso a condições especiais de financiamento para equipamentos de radioterapia.
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
