O governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas nacionais, dependendo da confirmação de tarifas elevadas pelos Estados Unidos. Essa informação foi compartilhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma coletiva de imprensa na última terça-feira.
Possíveis Efeitos das Tarifas Americanas
Durigan afirmou que a nova MP será elaborada com base nos impactos que a eventual taxação poderá ter sobre os setores exportadores do Brasil. Ele mencionou que o modelo da MP se assemelharia ao programa Brasil Soberano, que foi criado anteriormente para ajudar empresas afetadas por barreiras comerciais.
Ação Cautelosa do Governo
O ministro enfatizou que o governo aguardará a definição das tarifas pelos EUA antes de tomar qualquer decisão. As discussões estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Durigan destacou a importância de avaliar o impacto das tarifas antes de implementar medidas de apoio.
Identificação dos Setores Afetados
Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo planeja identificar os setores mais impactados e se reunir com representantes do setor produtivo para discutir possíveis ações de apoio. Durigan afirmou: “Vamos avaliar a confirmação da medida e dialogar sobre as estratégias a serem adotadas.”
Retomada da Lei de Reciprocidade Econômica
Além da MP, o governo também está considerando retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Essa ação havia sido suspensa devido à diminuição das tensões comerciais, mas pode ser revitalizada após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Análise das Tarifas Americanas
Os Estados Unidos estão avaliando a implementação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, com base em uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que podem ser prejudiciais aos seus interesses. Além disso, há discussões sobre uma tarifa de 12,5% relacionada a questões trabalhistas no Brasil, podendo resultar em sobretaxas de até 37,5% em alguns produtos.
Continuação das Negociações
Apesar das tensões comerciais, as negociações entre Brasil e EUA continuam. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e acompanha a consulta pública realizada pelo governo americano. Durigan ressaltou que o Executivo ainda não recebeu informações sobre o resultado da investigação do USTR e continuará monitorando a situação antes de tomar decisões sobre suporte ao setor produtivo.
