A equipe econômica do governo anunciou uma redução significativa no congelamento de recursos previstos no Orçamento de 2025. O montante, que inicialmente era de R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.
Os dados, divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, indicam que, do total revisado, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio se deve, sobretudo, ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos de caráter obrigatório.
O contingenciamento, por sua vez, surgiu em resposta a uma piora na projeção do resultado fiscal para o ano corrente, passando de zero para R$ 3,3 bilhões. A distribuição detalhada desses valores entre os ministérios será apresentada no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento: o bloqueio é uma medida adotada quando a previsão de gastos ultrapassa o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento entra em vigor quando há uma frustração nas receitas, gerando risco de não cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal para 2025 é alcançar déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento se fez necessário, pois o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, ultrapassou o limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões. Esse aumento se deve, principalmente, ao déficit apresentado pelas estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
Ao considerar que, desde setembro, o governo já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o aumento de gastos obrigatórios, o volume total de recursos congelados, somando bloqueios e contingenciamentos, caiu de R$ 8,3 bilhões para os atuais R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
O relatório também apontou uma diminuição de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. Além disso, a parcela de emendas parlamentares congeladas diminuiu de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, representando uma liberação de R$ 149 milhões.
O relatório trouxe ainda uma atualização das estimativas de receitas e gastos para o ano de 2025, indicando ligeiras alterações nas projeções em comparação com o relatório anterior.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
