Conflitos agrários no Cerrado são intensificados pela morosidade do sistema judiciário, concessões estatais para desmatamento em áreas disputadas e o difícil acesso à justiça para povos e comunidades tradicionais. Essa combinação de fatores é apontada como causa do problema por agricultores familiares, especialistas e juízes do Maranhão, estado com o maior número de disputas de terra no país.
Em Balsas, um dos polos do agronegócio e o segundo município com maior índice de desmatamento no Brasil, agricultores familiares que se sentem ameaçados por grilagem de terras denunciam a falta de amparo. A ausência de recursos financeiros para contratar advogados e a distância dos centros urbanos dificultam o acesso à Justiça e à Defensoria Pública. A presidente da Associação Camponesa do Maranhão, Francisca Vieira Paz, afirma que o Estado demonstra omissão diante da situação.
Segundo ela, a violência no campo não é combatida, mesmo em casos extremos de perda de vidas. Movimentos sociais e pastorais sociais atuam como a última barreira de proteção desses povos, defendendo o que resta do bioma Cerrado. Francisca também ressalta a lentidão do Judiciário, que não oferece respostas em tempo hábil, enquanto a soja, o milho, o algodão e o gado avançam sobre territórios em litígio.
O juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária de Imperatriz, que também atende Balsas, reconhece a demora na resposta da Justiça. Ele aponta a dificuldade em verificar a autenticidade de documentos cartoriais, que nem sempre são confiáveis, citando um caso de grilagem em que uma área desmatada impactou uma comunidade tradicional com cerca de 200 famílias. Nesse caso, um indivíduo conseguiu grilar 500 hectares de terra no papel, obtendo autorização para suprimir a vegetação e financiamento bancário, resultando na destruição de parte significativa do Cerrado.
Para o juiz, as autorizações para desmatar o Cerrado em áreas de disputa entre fazendeiros e comunidades tradicionais estão na raiz dos conflitos agrários no Maranhão. Ele acredita que a crise está mais relacionada a autorizações indiscriminadas de órgãos de proteção ambiental do que à morosidade da Justiça, pois os responsáveis pela devastação contam com a permissão desses órgãos.
A Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão defende que todas as autorizações são emitidas de acordo com a legislação e critérios técnicos.
O juiz aposentado Jorge Moreno, coordenador do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra do Maranhão, concorda com os relatos dos posseiros. Ele destaca que a baixa escolaridade, a falta de recursos para contratar advogados e a dificuldade de acesso aos cartórios prejudicam o direito à terra das comunidades tradicionais do Cerrado. Além disso, ele aponta a ideologia de alguns juízes, que enxergam as comunidades tradicionais com certo preconceito cultural, considerando-as improdutivas e sem grande potencial econômico. Ele também alega que alguns juízes têm vínculos com produtores rurais, o que influencia suas decisões.
Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) destacam o papel da grilagem no desmatamento. O professor Danilo Araújo Fernandes argumenta que a grilagem, ao reduzir o preço da terra, torna a abertura de novas áreas para a produção agrícola mais lucrativa. Ele enfatiza que a dificuldade em frear essa expansão está na grilagem, pois o baixo preço da terra em áreas de fronteira permite que setores com baixa produtividade obtenham rentabilidade.
A Defensoria Pública do Maranhão informou que possui o Núcleo Regional de Balsas para defender comunidades vulneráveis afetadas por conflitos fundiários ou problemas socioambientais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
