No próximo sábado, dia 1º, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresentará uma carta de compromisso que visa reforçar a defesa da democracia e promover a comunicação democrática no Brasil. O objetivo é envolver candidatos e pré-candidatos das próximas eleições, buscando seu apoio às diretrizes propostas.
Objetivos da Iniciativa
A carta do FNDC aborda diversos aspectos essenciais para a democratização da comunicação no país. Entre os principais temas, destacam-se:
Principais Pautas da Carta
– **Soberania Tecnológica**: Incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas nacionais, evitando a dependência de empresas estrangeiras e proibindo a privatização de instituições como o Serpro e a Dataprev.
– **Regulação da Inteligência Artificial**: Estabelecer diretrizes que assegurem o uso responsável da IA, protegendo direitos e prevenindo abusos, como o uso inadequado de reconhecimento facial.
– **Proteção a Profissionais da Comunicação**: Reforçar programas que garantam a segurança de jornalistas e comunicadores, especialmente em áreas de risco.
– **Proibição da Mídia em Mãos de Políticos**: Cumprir o Artigo 54 da Constituição, impedindo que políticos possuam concessões de rádio e TV.
– **Fortalecimento da EBC**: Garantir a autonomia e o financiamento adequado da Empresa Brasil de Comunicação, restabelecendo órgãos de controle e expandindo a rede de comunicação pública.
Leitura da Carta e Compromissos
A leitura da carta, que contém todos os compromissos assumidos, ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde também serão anunciadas as primeiras campanhas que se uniram ao documento.
Sobre o FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação é uma coalizão de mais de 500 entidades, incluindo associações, sindicatos e organizações não-governamentais. Seu trabalho é voltado para a proteção dos direitos dos jornalistas, a promoção da comunicação acessível e o combate à concentração de poder nas mãos de poucos conglomerados de mídia.
