A partir do dia 25 de maio, os trabalhadores poderão acessar informações sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pode ser utilizado para a renegociação de dívidas através do programa Novo Desenrola Brasil, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Como Funciona a Utilização do FGTS
Essa nova abordagem permite que os trabalhadores utilizem até 20% do saldo total do FGTS ou um valor máximo de R$ 1 mil, escolhendo sempre o maior montante. O governo estima que o programa possa movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.
Processo de Adesão
A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, após a autorização do trabalhador através do aplicativo do FGTS. Uma vez que a dívida seja renegociada, a Caixa Econômica Federal transferirá os valores necessários diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos. O prazo para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta ao saldo.
Atualizações no Sistema
Dez dias após o lançamento do Desenrola 2.0, a função de liberar o saldo do FGTS para pagamento de dívidas ainda não estará disponível, pois a Caixa está realizando ajustes em seus sistemas e procedimentos operacionais.
Saque Residual e Benefícios
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo anunciou que, no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do fundo, totalizando um desbloqueio estimado em R$ 8,4 bilhões, beneficiando aqueles demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Diretrizes para Uso do FGTS
Os trabalhadores que desejam utilizar o FGTS devem observar algumas diretrizes: – Podem usar até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, o que for maior. – É necessário autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores pelo aplicativo do FGTS. – O uso do FGTS só ocorrerá após a renegociação da dívida. – Não será necessário ir até as agências da Caixa para finalizar a operação. – Recursos de contas ativas e inativas poderão ser utilizados, priorizando as inativas.
Quem Pode Participar
Podem aderir ao programa trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas que podem ser renegociadas incluem saldo de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). É importante notar que, ao utilizar o FGTS, novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário serão suspensos temporariamente até que o saldo seja recomposto.
Atenção ao Saldo do FGTS
Os trabalhadores devem estar cientes de que, antes de 25 de maio, parte do saldo pode não estar visível no aplicativo do FGTS. Essa mudança acontece devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão desse processo, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
