A estudante haitiana Ruth Lydie Joseph, de 32 anos, que cursa Relações Internacionais na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), afirma ter sido impedida de embarcar em dois voos para a Europa pela companhia aérea Latam. Os incidentes ocorreram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e a estudante relata ter sofrido discriminação durante as abordagens. Em solo brasileiro desde 2020, com visto humanitário, Ruth preparava-se para um intercâmbio acadêmico na Philosophical Faculty da University of Hradec Králové, na República Tcheca. O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) acompanha o caso, expressando profunda preocupação com a situação vivida pela estudante, destacando a ausência de informações claras, de assistência adequada e a forte possibilidade de tratamento discriminatório. A Latam, por sua vez, informou que está apurando o ocorrido.
O início da jornada acadêmica e o primeiro impedimento
Ruth Lydie Joseph, residente em Foz do Iguaçu, Paraná, embarcaria para a República Tcheca, onde participaria de um programa de mobilidade acadêmica que se estenderia até junho deste ano. Para ela, esta era uma oportunidade crucial para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. No entanto, a expectativa de uma jornada enriquecedora transformou-se em um pesadelo de frustração e humilhação, conforme seu relato.
Abordagem no aeroporto de Guarulhos
Na última terça-feira, 10 de maio, Ruth chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para seu primeiro voo com destino a Praga, com escala em Frankfurt. Enquanto aguardava na fila para despachar suas bagagens, um segurança da companhia aérea se aproximou, e, segundo Ruth, de forma abrupta, tomou as etiquetas de bagagem de suas mãos. A partir desse momento, teve início uma série de questionamentos invasivos sobre sua viagem e sua vida no Brasil.
“Ele pediu meu passaporte e documento de identidade. Achei que ele queria fazer meu check-in. Ele começou a me fazer perguntas como o que eu estava fazendo no Brasil, há quanto tempo eu morava aqui e o que eu ia fazer em Praga”, detalhou Ruth. A estudante descreve a situação como confusa e vexatória. “Fiquei confusa, porque toda vez que ele não estava satisfeito com minhas respostas, ele piorava a situação na frente de todos. Ele disse que eu não ia mais viajar. Arrancou minhas etiquetas de bagagem e confiscou minhas passagens. Eles estavam tentando me humilhar e intimidar na frente de todos”, lamentou.
Em seguida, Ruth foi informada de que não possuía o “perfil adequado” para a viagem, uma justificativa subjetiva e sem clareza. Diante da recusa inexplicável e da retenção de seus documentos de viagem, ela acabou perdendo o primeiro voo, cujo embarque já estava autorizado e seus pertences preparados. Ao questionar a situação, Ruth informou que a Unila, sua universidade, estava tentando intervir no caso e havia solicitado um relatório por escrito do ocorrido. A resposta, segundo ela, foi que poderiam emitir o documento, mas preferiam remarcar sua viagem após uma nova “avaliação”.
A segunda tentativa e a persistência dos obstáculos
Diante do primeiro impedimento, Ruth Lydie Joseph, sem receber a assistência esperada e sob forte estresse, optou por remarcar sua viagem para o dia seguinte, quarta-feira, 11 de maio. A nova rota incluía um voo para Praga com escala em Lisboa. A estudante mantinha a esperança de que, desta vez, conseguiria finalmente seguir para seu destino acadêmico. No entanto, o segundo dia no aeroporto traria novas frustrações e a confirmação da falta de suporte da companhia aérea.
Falhas no novo embarque e ausência de assistência
A segunda tentativa de embarque foi marcada por falhas logísticas e, novamente, pela ausência de assistência adequada. “O avião decolou às 5h10. No bilhete, estava escrito 5h40. O processo de embarque demorou muito e me entregaram o bilhete com muito atraso”, relatou Ruth. A combinação do tempo exíguo para a emissão de um novo cartão de embarque com o atraso na entrega e a divergência de horários entre o bilhete e a real partida do voo, culminou na perda da segunda viagem. A estudante expressou que, por causa desses problemas, não houve tempo hábil para embarcar, e a aeronave partiu sem ela.
Após perder o segundo voo, Ruth Lydie Joseph permaneceu no aeroporto de Guarulhos, sem nenhuma assistência por parte da companhia aérea. A situação prolongou-se por horas, gerando ainda mais angústia e incerteza. Foi apenas quando o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) foi acionado pela universidade em que ela estuda no Brasil que alguma forma de apoio começou a surgir. O relato de Ruth expõe não apenas um problema individual, mas uma série de deficiências no atendimento e na comunicação, especialmente em um contexto de vulnerabilidade como o de um estudante estrangeiro em trânsito.
A perspectiva do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) foi acionado pela Unila e passou a acompanhar de perto o caso de Ruth Lydie Joseph, manifestando profunda preocupação com os eventos e suas implicações. A advogada do CDHIC, Kathelly Menezes, analisou a situação, que, segundo a entidade, evidencia um grave descaso e desrespeito para com a comunidade migrante.
Denúncia de descaso e discriminação estrutural
Para Kathelly Menezes, o episódio vivenciado por Ruth revela uma problemática que vai além de um incidente isolado. “O CDHIC vê com preocupação esse episódio, que revela um grave descaso e desrespeito com a comunidade migrante e refugiada que escolheu o Brasil para reconstruir sua vida. Não cabe a uma companhia aérea estabelecer juízos subjetivos sobre quem teria ou não ‘perfil’ para ingressar em determinado país, sobretudo quando isso resulta em tratamento discriminatório e em violação de direitos”, afirmou a advogada. Essa declaração sublinha que companhias aéreas não possuem prerrogativa para atuar como órgãos de imigração, impedindo embarques com base em critérios subjetivos e não transparentes.
A advogada ressaltou a gravidade de que “por meio de empresas terceirizadas ou de procedimentos internos adotados por companhias aéreas, sejam reproduzidas práticas desse tipo, que acabam por reforçar barreiras e estigmas dirigidos a pessoas migrantes”. O CDHIC aponta para um padrão preocupante, onde procedimentos internos ou terceirizações podem inadvertidamente (ou deliberadamente) perpetuar preconceitos.
Um ponto central na análise do CDHIC é a dimensão racial e de origem na abordagem sofrida por Ruth. Kathelly Menezes destacou que “no caso em questão, não se pode desconsiderar que o fato de se tratar de uma mulher migrante negra é um elemento central para compreender a gravidade da situação, uma vez que raça, origem e nacionalidade frequentemente operam como marcadores que aprofundam abordagens discriminatórias em contextos migratórios”. Essa análise aponta para a intersecção de fatores que podem intensificar a vulnerabilidade de indivíduos e a experiência de discriminação. Na noite de quinta-feira, Ruth foi informada de que seu voo havia sido remarcado para a segunda-feira, 16 de maio, com escala em Madri. Contudo, o CDHIC afirmou que continuará acompanhando de perto o caso, buscando garantir a proteção dos direitos da estudante e a responsabilização da companhia aérea.
Conclusão
O caso de Ruth Lydie Joseph serve como um alerta contundente para a necessidade de rigor na observância dos direitos humanos e de passageiros, especialmente em contextos de mobilidade internacional. As alegações de discriminação, humilhação e a falta de assistência adequada por parte de uma companhia aérea renomada, como a Latam, evocam sérias questões sobre as práticas de segurança e atendimento ao cliente. A intervenção do CDHIC e a sua denúncia sobre a subjetividade dos “perfis” de passageiros, aliada à análise da discriminação racial e de origem, reforçam a urgência de uma revisão das políticas internas e da formação dos funcionários em contato direto com o público. É imperativo que as empresas do setor aéreo garantam que seus procedimentos sejam pautados pela clareza, objetividade e, acima de tudo, pelo respeito à dignidade de todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade ou etnia. A resolução deste caso não apenas impactará a vida de Ruth, mas também poderá estabelecer precedentes importantes na defesa dos direitos de migrantes e na promoção de um tratamento mais justo e igualitário nos aeroportos e nos céus.
Perguntas frequentes
1. O que é um visto humanitário e quem pode obtê-lo no Brasil?
O visto humanitário, no contexto brasileiro, é um tipo de autorização de residência concedida a pessoas que se encontram em situações de grave e generalizada violação de direitos humanos em seus países de origem, ou que são afetadas por desastres naturais de grande proporção. Destina-se a facilitar a entrada e a permanência temporária ou definitiva dessas pessoas no Brasil, garantindo-lhes proteção. Cidadãos de países como o Haiti, por exemplo, tiveram acesso a essa modalidade de visto devido a crises humanitárias.
2. Quais são os direitos de um passageiro em caso de impedimento de embarque?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caso de impedimento de embarque por parte da companhia aérea, o passageiro tem direitos assegurados, como o reacomodação em outro voo, o reembolso integral da passagem ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte. Além disso, a empresa deve oferecer assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem, se necessário) dependendo do tempo de espera e garantir que o motivo do impedimento seja claro e justificado. Alegações de “perfil inadequado” sem base legal ou justificativa concreta podem ser contestadas.
3. Como o CDHIC atua em casos de discriminação contra migrantes?
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) é uma organização que trabalha na defesa e promoção dos direitos da população migrante e refugiada no Brasil. Ele atua prestando assessoria jurídica, social e psicológica, oferecendo acolhimento e orientações, e combatendo a xenofobia e a discriminação. Em casos de violação de direitos, como o de Ruth, o CDHIC acompanha os processos, oferece apoio legal e articula-se com outras instituições e órgãos públicos para garantir que a justiça seja feita e que os direitos dos migrantes sejam respeitados.
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Fonte: https://g1.globo.com
