Mais um caso alarmante de trabalho análogo à escravidão é descoberto no Brasil. Uma operação conjunta resultou no resgate de 16 trabalhadores em uma obra de construção de casas situada em Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará.
A ação, que envolveu procuradores do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal, revelou condições degradantes a que os trabalhadores estavam submetidos. Originários do Maranhão e do Piauí, eles enfrentavam sérias dificuldades em relação a alojamento, alimentação e higiene. Parte do grupo era obrigada a dormir ao relento, improvisando utensílios com tampas de embalagens de comida e consumindo alimentos estragados e de qualidade inferior.
Além das condições insalubres, a empresa responsável pela obra realizava descontos irregulares nos salários dos empregados, cobrando o custo do transporte até o local de trabalho. A fiscalização, realizada entre os dias 21 e 23 deste mês, também constatou a falta de segurança no canteiro de obras. Durante a operação, um trabalhador sofreu um acidente e precisou ser encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma procuradora do trabalho que participava da ação também correu risco quando uma barra de ferro caiu nas proximidades. Os trabalhadores relataram que acidentes eram frequentes no local.
Diante das irregularidades, o canteiro de obras foi interditado pelos auditores fiscais até que a empresa adote medidas efetivas para garantir um ambiente de trabalho seguro.
A Superintendência Regional do Trabalho atuou na mediação entre os trabalhadores resgatados e a empresa infratora. As verbas rescisórias foram pagas, assim como a devolução dos descontos indevidos referentes ao transporte até o Ceará e as passagens de retorno para seus municípios de origem.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará agora planeja realizar audiências e apresentar uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública.
Existem diversos canais para denunciar situações de trabalho degradante ou análogo à escravidão, como o Disque 100 e o portal IPE do governo federal, disponível em ipe.sit.trabalho.gov.br.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
