A defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de pacientes, formalizou um pedido à Justiça para que ele possa cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Atualmente detido na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, o notório criminoso tem 82 anos e enfrenta um quadro de saúde complexo e crítico. O requerimento, que foi reforçado em dezembro após uma primeira solicitação em novembro, baseia-se em laudos médicos que apontam um grave risco de morte súbita. A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar aguarda a apreciação da juíza responsável pelo caso, que avaliará as alegações da defesa diante das condições de saúde do condenado e das capacidades do sistema prisional.
Pedido de prisão domiciliar em foco
Argumentos da defesa
O pedido de prisão domiciliar para Roger Abdelmassih não é recente, tendo sido inicialmente protocolado em novembro e intensificado em dezembro deste ano. A defesa argumenta que a progressão para o regime domiciliar é uma medida humanitária e necessária, fundamentada em uma série de condições médicas que colocam a vida do ex-médico em risco iminente dentro do ambiente carcerário. A principal justificativa apresentada é a elevada probabilidade de “morte súbita”, corroborada por extensos relatórios médicos que detalham a fragilidade de sua saúde.
Laudos médicos detalham comorbidades
Os laudos médicos anexados ao processo pintam um cenário preocupante da saúde de Roger Abdelmassih. O ex-médico de 82 anos apresenta múltiplas e severas comorbidades, incluindo uma grave cardiopatia isquêmica, hipertensão arterial crônica e insuficiência cardíaca avançada. Seu histórico clínico é marcado por um infarto prévio e um recente Acidente Vascular Cerebral (AVC), que deixaram sequelas. Além disso, Abdelmassih foi diagnosticado com infecção por HIV, broncopatia, depressão e câncer de próstata, condições que exigem acompanhamento especializado e contínuo.
Exames cardiológicos recentes revelaram novas obstruções coronarianas significativas, indicando a deterioração de seu sistema cardiovascular. O risco de arritmias cardíacas graves é elevado, e a necessidade de implante de marcapasso é uma possibilidade real, conforme apontado pelos especialistas. Tais condições, combinadas, justificam a alegação de “morte súbita” como uma ameaça concreta. Atualmente, Abdelmassih já se encontra em cuidados paliativos, o que sublinha a gravidade e o caráter terminal de algumas de suas enfermidades.
Desafios do sistema prisional
A defesa de Roger Abdelmassih ressalta que o sistema prisional brasileiro, de modo geral, não possui a infraestrutura adequada para lidar com emergências médicas de alta complexidade, especialmente as de natureza cardiovascular. Relatórios oficiais, citados pela defesa, indicam limitações no atendimento hospitalar dentro das unidades prisionais, o que comprometeria a capacidade de resposta a um evento agudo, como um infarto ou uma arritmia grave. A Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida por abrigar detentos de alta visibilidade, embora possa oferecer um padrão de segurança e acomodação diferenciado, não dispõe dos recursos de uma unidade hospitalar intensiva. Diante disso, a defesa sustenta que a prisão domiciliar seria a única alternativa para garantir o mínimo de assistência médica emergencial e adequada à complexidade do quadro de saúde do ex-médico. A expectativa da defesa é que a Justiça leve em consideração esses fatores humanitários e estruturais na análise do pedido.
O histórico de Roger Abdelmassih
De especialista renomado à condenação
Roger Abdelmassih, outrora aclamado como um dos principais especialistas em reprodução humana do Brasil, construiu uma carreira de prestígio, atendendo a uma clientela de elite. Seu nome era sinônimo de inovação e sucesso na medicina reprodutiva. Contudo, essa imagem de respeitabilidade desmoronou em meio a acusações chocantes. Em novembro de 2010, após um longo processo, Abdelmassih foi condenado por estupro de pacientes, crimes cometidos durante o exercício de sua profissão. A sentença foi uma das mais elevadas registradas para esse tipo de delito, ultrapassando 173 anos de prisão, refletindo a gravidade e a recorrência de suas ações.
A fuga e a captura
Após a condenação, Roger Abdelmassih não foi imediatamente detido. Um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade, uma decisão que gerou grande controvérsia. No entanto, a situação mudou drasticamente em janeiro de 2011, quando a Justiça revogou o benefício. A revogação ocorreu após tentativas do ex-médico de renovar seu passaporte, levantando suspeitas de que ele planejava fugir do país. Com a prisão decretada, Abdelmassih não se apresentou e passou a ser considerado foragido da Justiça, dando início a uma caçada policial que duraria anos.
Finalmente, em 2014, Roger Abdelmassih foi localizado e preso no Paraguai, encerrando um período de fuga que chamou a atenção nacional e internacional. Sua captura e extradição para o Brasil marcaram o início do cumprimento efetivo de sua longa pena, encerrando um capítulo de impunidade que indignava as vítimas e a sociedade.
A cassação do registro profissional
Paralelamente ao processo judicial e à condenação criminal, Roger Abdelmassih enfrentou as consequências em sua carreira. Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) proferiu a cassação de seu registro profissional. Essa medida, de caráter administrativo, impediu definitivamente o ex-médico de exercer a medicina no Brasil, em reconhecimento às graves violações éticas e criminais que ele cometeu contra a confiança de suas pacientes. A cassação do registro simbolizou o fim de sua trajetória profissional e reforçou a mensagem de que profissionais da saúde que traem a confiança de seus pacientes enfrentariam as mais severas sanções.
Perspectivas e o futuro do caso
Implicações jurídicas e sociais
O pedido de prisão domiciliar para Roger Abdelmassih coloca a Justiça diante de uma complexa encruzilhada. Por um lado, há os argumentos humanitários baseados na idade avançada e no grave estado de saúde do condenado, que já se encontra em cuidados paliativos. A legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de doenças graves que impossibilitem o tratamento adequado em ambiente prisional. Por outro lado, o ex-médico foi condenado por crimes hediondos de estupro contra múltiplas vítimas, o que gera uma forte expectativa social por justiça e pelo cumprimento integral da pena. A decisão judicial precisará ponderar esses fatores, considerando a dignidade humana do detento em face da gravidade de seus crimes e do impacto que a concessão do benefício pode ter na percepção pública sobre a aplicação da lei. A transparência do processo e a fundamentação da decisão serão cruciais para a aceitação social.
Expectativa da decisão judicial
Atualmente, o caso aguarda a deliberação da juíza responsável. A análise envolve não apenas os laudos médicos apresentados pela defesa, mas também possíveis pareceres de peritos judiciais, além da manifestação do Ministério Público. A juíza terá de avaliar se as condições de saúde de Roger Abdelmassih são realmente incompatíveis com o ambiente prisional e se a P2 de Tremembé é, de fato, incapaz de prover o atendimento necessário em caso de emergência. A decisão, qualquer que seja, terá repercussão significativa, seja pela concessão do benefício a um condenado de alta periculosidade e grande visibilidade, seja pela sua negativa, que pode gerar novos recursos da defesa. A sociedade, as vítimas e a comunidade jurídica acompanham de perto os próximos passos deste processo.
FAQ
Quem é Roger Abdelmassih?
Roger Abdelmassih é um ex-médico, especialista em reprodução humana, que foi condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de pacientes. Ele era renomado em sua área antes de suas condenações criminais e da cassação de seu registro profissional.
Por que a defesa de Abdelmassih pede prisão domiciliar?
A defesa solicita a prisão domiciliar devido ao grave estado de saúde de Roger Abdelmassih, que, aos 82 anos, apresenta múltiplas comorbidades como cardiopatia isquêmica grave, histórico de AVC e infarto, HIV, câncer de próstata e está em cuidados paliativos. Laudos médicos apontam risco de morte súbita e a defesa alega que o sistema prisional não possui estrutura para atendimentos de emergência complexos.
Qual a pena de Roger Abdelmassih e onde ele a cumpre atualmente?
Roger Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão. Ele cumpre sua pena na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida popularmente como “presídio dos famosos”.
Quando Roger Abdelmassih foi preso após a condenação?
Abdelmassih foi condenado em novembro de 2010, mas um habeas corpus permitiu que respondesse em liberdade. Após a revogação deste benefício em janeiro de 2011, ele fugiu e foi considerado foragido. Sua prisão ocorreu em 2014, no Paraguai.
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Fonte: https://g1.globo.com
