Microempresárias do setor de turismo que enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero agora têm acesso a condições especiais de crédito, que incluem a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Novas Regras do Fungetur
As novas diretrizes, anunciadas pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, visam proporcionar um suporte financeiro às vítimas. Essa ação foi revelada durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa (PB), e tem como objetivo proteger e apoiar economicamente essas mulheres em situação de vulnerabilidade.
Benefícios Disponíveis
As microempreendedoras poderão solicitar a suspensão dos pagamentos por até seis meses, além de ampliar o prazo de amortização em diversas modalidades de financiamento. Entre as melhorias estão:
– Amortização para investimentos em capital fixo: de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. – Financiamento de bens: amortização de 126 meses e carência de 54 meses. – Capital de giro isolado: limite de amortização de 126 meses e carência ampliada de 24 para 30 meses.
Essas regras se aplicam tanto a novos financiamentos quanto a contratos já em amortização, com a condição de que a solicitante comprove ser vítima de violência, apresentando documentos como medidas protetivas ou boletins de ocorrência.
Impacto e Expectativas
Para o ministro Feliciano, essas medidas são uma forma de salvaguarda para o mercado de trabalho. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero no Brasil. Considerando que mais de 10 milhões de mulheres gerenciam negócios no país, a iniciativa busca mitigar a vulnerabilidade econômica causada pela violência, afetando diretamente a gestão de seus empreendimentos.
O Ministério do Turismo está comprometido em facilitar o acesso das mulheres às linhas de financiamento, promovendo a autonomia financeira e reduzindo os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios.
