A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a criação da Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que visa aprimorar a colaboração entre diversas entidades do setor público no Brasil. O lançamento ocorreu na quarta-feira, 20 de setembro.
Objetivos e Estrutura da Rede
Coordenada pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, em maio de 2026. A proposta é integrar órgãos dos Três Poderes, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, promovendo um ambiente de colaboração entre União, estados e municípios.
Participação e Inclusão de Novos Membros
As unidades setoriais de integridade de autarquias, fundações federais, órgãos municipais responsáveis pela integridade e conselhos de fiscalização profissional podem se associar à rede. O principal objetivo é fomentar a transparência e prevenir irregularidades no setor público.
Metodologia de Ação da Rede
A atuação da Rede será pautada na produção e disseminação de conhecimento, troca de experiências e capacitações. Além disso, haverá um foco no compartilhamento de boas práticas e na elaboração de estratégias integradas para garantir a integridade pública.
Expectativas e Primeiros Passos
De acordo com Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP, espera-se que a troca contínua de experiências aumente a eficácia das políticas de integridade, fortalecendo, assim, a confiança da sociedade nas instituições públicas. Na fase inicial, uma comissão será criada para desenvolver o regimento interno e organizar a Assembleia Geral.
As instituições interessadas em integrar a comissão têm até 30 de junho para se manifestar. Para se tornar membro da Rede, é necessário preencher um formulário eletrônico disponível no sistema e-CGU, além de apresentar documentação que comprove a atuação na gestão da integridade.
Integração com o Plano de Integridade e Combate à Corrupção
A Rede Nacional de Integridade Pública está alinhada ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne diversas ações voltadas para a promoção da integridade e o combate à corrupção na administração pública.
