Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 128 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos, vivem em regime de união conjugal nas cidades de Ribeirão Preto e Franca, no interior de São Paulo. Os dados foram coletados durante o Censo Demográfico de 2022, especificamente no questionário da amostra sobre nupcialidade e estrutura familiar.
De acordo com o levantamento, Ribeirão Preto concentra a maior parte desses casos, com 85 jovens nessa situação, enquanto Franca registra 43. É importante ressaltar que os números apresentados pelo IBGE refletem as informações declaradas pelos próprios moradores durante a pesquisa. O instituto enfatiza que esses dados não constituem uma validação legal das uniões, podendo refletir percepções pessoais, interpretações equivocadas ou erros no preenchimento dos questionários.
Em Ribeirão Preto, a maioria dos jovens em união conjugal é do sexo feminino, representando 70,5% do total (60 indivíduos). Em Franca, a situação se inverte, com predominância do público masculino, correspondendo a 53,4% (23 pessoas).
A pesquisa do IBGE também investigou a religião dos participantes. Em Ribeirão Preto, dos jovens em união estável, 37 se declararam evangélicos, 25 católicos e 22 espíritas. Um dos participantes não informou sua religião. Em Franca, a maioria se declarou católica, com 34 jovens, enquanto nove afirmaram ser evangélicos.
Apesar da ocorrência dessas uniões, a legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais com autorização judicial. O IBGE esclarece que não tem a função de verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não exige a apresentação de certidões ou documentos comprobatórios.
O instituto explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental. As perguntas sobre uniões a partir dos dez anos visam retratar a realidade brasileira, mesmo que não seja legalmente permitida.
Fonte: g1.globo.com
