O Supremo Tribunal Federal (STF) avança na investigação que apura suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master. O ministro Dias Toffoli, relator do processo, definiu as datas de 26 e 27 de janeiro para a realização de depoimentos cruciais no inquérito Banco Master. A decisão do magistrado visa concentrar as oitivas em apenas dois dias, um período menor do que o inicialmente solicitado pela Polícia Federal. As audiências ocorrerão na sede do STF, em Brasília, e parte delas será conduzida por videoconferência, buscando agilidade e eficiência. Além disso, Toffoli concedeu às defesas acesso irrestrito aos autos da investigação, que tramita sob sigilo, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa em um dos processos mais relevantes em curso no país.
A concentração das oitivas e o processo investigativo
A investigação em questão busca apurar a ocorrência de crimes graves, incluindo gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. O cerne das alegações reside na suposta venda de carteiras de crédito inexistentes do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB), levantando sérias questões sobre a integridade das operações financeiras e a conduta dos envolvidos. A complexidade do caso e o volume de material apreendido levaram a Polícia Federal a requisitar, inicialmente, um cronograma de seis dias para a coleta dos depoimentos.
Fraudes apuradas e o cronograma revisado
Contudo, o ministro Dias Toffoli interveio para otimizar o processo. Em sua decisão, o relator determinou que os interrogatórios fossem concentrados em apenas dois dias, citando limitações de pessoal e a restrita disponibilidade de salas no tribunal como justificativas para a medida. Essa reorganização do calendário processual é mais um passo na série de determinações do ministro para dar celeridade ao inquérito. Anteriormente, Toffoli já havia prorrogado as investigações por 60 dias e encaminhado material apreendido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), demonstrando um acompanhamento rigoroso do caso. A mudança no cronograma, que inicialmente previa as oitivas entre 23 e 28 de janeiro, exigiu que o ministro solicitasse à Polícia Federal um calendário concentrado e determinasse à Secretaria Judiciária do STF a reserva de salas e servidores para garantir a infraestrutura necessária à realização das audiências.
Os depoentes e a dinâmica das sessões
Os depoimentos serão divididos em dois dias, com a participação de diretores, superintendentes, empresários e sócios das instituições financeiras envolvidas. A dinâmica das sessões combinará a presença física em Brasília com a participação por videoconferência, uma abordagem que visa conciliar a necessidade de colher testemunhos cruciais com as conveniências logísticas e temporais dos participantes. O STF sediará as oitivas, garantindo a formalidade e a segurança do ambiente jurídico.
Participantes chave e ausências estratégicas
No dia 26 de janeiro, estão agendados para depor por videoconferência:
Dario Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB;
André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada;
Henrique Souza e Silva Peretto, empresário;
Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master.
Já no dia 27 de janeiro, a lista de depoentes inclui:
Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, que prestará depoimento presencial;
Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master, também de forma presencial;
Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master, por videoconferência;
Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, de maneira presencial.
É importante ressaltar que o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, não será ouvido nesta fase. Ele já prestou depoimento à Polícia Federal em 30 de dezembro e participou de uma acareação com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que também não deverá ser convocado novamente neste momento do processo investigativo. Essa estratégia visa evitar a duplicação de oitivas e concentrar os esforços nos testemunhos ainda pendentes ou considerados mais urgentes para o avanço da apuração.
Os próximos passos da investigação
O inquérito chegou ao Supremo Tribunal Federal no fim de 2023 e ganhou novo impulso após as recentes decisões do ministro Dias Toffoli. Um dos pontos centrais para o prosseguimento da investigação foi a reorganização da perícia do material apreendido durante a Operação Compliance Zero. Esse material, que engloba uma vasta gama de documentos e evidências digitais, passará por uma análise minuciosa com o acompanhamento direto da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pleno acesso da Polícia Federal.
A investigação permanece sob sigilo, uma medida comum em casos de alta complexidade para preservar a integridade das provas e a efetividade das diligências. Todas as novas ações e etapas processuais dependem de autorização direta do relator, assegurando que o controle do andamento do inquérito permaneça centralizado e coordenado. A expectativa é que, com a conclusão dos depoimentos e a análise pericial do material, o processo possa avançar para as próximas fases, que podem incluir novas intimações, indiciamentos ou o encaminhamento para julgamento.
Conclusão
O agendamento dos depoimentos no inquérito que apura as irregularidades do Banco Master representa um marco significativo na complexa investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal. A concentração das oitivas, definida pelo ministro Dias Toffoli, reflete a busca por celeridade sem comprometer a profundidade da apuração. Com o acesso irrestrito dos advogados aos autos e a participação de figuras chave dos bancos envolvidos, espera-se que as próximas semanas tragam novos esclarecimentos sobre as supostas fraudes na venda de carteiras de crédito. A transparência na condução do processo, mesmo sob sigilo, é crucial para a credibilidade do sistema judiciário e para garantir que a verdade prevaleça, delineando as responsabilidades e os caminhos para a justiça neste caso de grande repercussão.
FAQ
Qual é o objeto principal da investigação do caso Master?
A investigação apura suspeitas de crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. O foco está na alegada venda de carteiras de crédito inexistentes do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB), o que configura um esquema de fraude financeira de alta complexidade.
Quais são as datas dos depoimentos e quem será ouvido?
Os depoimentos estão marcados para 26 e 27 de janeiro. Entre os convocados estão diretores financeiros e de operações do BRB, superintendentes do Banco Master, empresários e sócios. A lista inclui Dario Oswaldo Garcia Junior, André Felipe de Oliveira Seixas Maia, Henrique Souza e Silva Peretto, Alberto Felix de Oliveira, Robério Cesar Bonfim Mangueira, Luiz Antonio Bull, Angelo Antonio Ribeiro da Silva e Augusto Ferreira Lima.
Por que o cronograma original de depoimentos foi alterado?
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidiu concentrar os depoimentos em dois dias em vez dos seis inicialmente solicitados pela Polícia Federal. A justificativa para a mudança foi a existência de limitações de pessoal e a falta de disponibilidade de salas no STF, buscando otimizar o uso dos recursos do tribunal.
O controlador do Banco Master e o ex-presidente do BRB serão ouvidos novamente?
Não, Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, não serão ouvidos novamente nesta fase do inquérito. Daniel Vorcaro já prestou depoimento à Polícia Federal em 30 de dezembro e participou de uma acareação com Paulo Henrique Costa.
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