A Caixa Econômica Federal efetuará, nesta quinta-feira (21), o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. O valor básico do benefício é de R$ 600, mas, ao considerar os adicionais, o valor médio chega a R$ 678,01.
Informações Gerais sobre o Programa
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 19,08 milhões de famílias serão atendidas neste mês, com um total de gastos estimados em R$ 12,9 bilhões. O Bolsa Família é um programa fundamental de transferência de renda, que visa auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Adicionais do Bolsa Família
Além do valor mínimo, os beneficiários podem receber os seguintes adicionais: – **Benefício Variável Familiar Nutriz**: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada das crianças. – **Acréscimo de R$ 50** para gestantes e mães que amamentam. – **Adicional de R$ 150** por cada criança de até 6 anos.
Pagamentos Unificados
Recentemente, 217 cidades em nove estados receberam pagamentos unificados na segunda-feira (18), independentemente do NIS. Essa medida foi especialmente benéfica para 124 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam problemas de seca, além de cidades em estados como Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. A lista completa dos municípios que receberam pagamentos antecipados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças nas Regras do Programa
Desde 2024, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração, estabelecida pela Lei 14.601/2023, visa apoiar melhor aqueles que dependem da pesca artesanal, especialmente durante o período de piracema, quando a atividade é suspensa.
Regras de Proteção
Atualmente, cerca de 2,26 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Essa regra permite que membros que consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda individual não ultrapasse R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias passaram a receber essa proteção.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano, mas essa mudança se aplicará apenas às famílias que ingressarem na transição a partir de junho de 2025. Aqueles que já estão na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
