Em 2021, a covid-19 ceifou a vida da mãe de Paola Falceta, somando-se às mais de 700 mil vítimas no Brasil. A perda e a indignação impulsionaram a assistente social a co-fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). O objetivo primordial é buscar justiça e reparação para as inúmeras mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o princípio, Falceta direcionou seu olhar para um grupo especialmente vulnerável: crianças e adolescentes que perderam seus pais ou cuidadores.
“Eu pensava muito nas crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, relata Falceta, hoje vice-presidente da Avico. Ela destaca a invisibilidade chocante que recai sobre essas crianças, muitas vezes impossibilitadas de reivindicar seus direitos.
Um estudo recente revelou a dimensão do problema: aproximadamente 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou responsáveis diretos em decorrência da covid-19, entre 2020 e 2021. Apesar desse cenário alarmante, o país ainda carece de uma política nacional abrangente de assistência a esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais concedido no Ceará.
No âmbito federal, projetos de lei que visam criar fundos e programas de amparo tramitam lentamente no Congresso. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, mas ainda não houve efetivação.
Paralelamente, a Avico tem atuado na esfera judicial, buscando responsabilizar o governo pela condução da pandemia, considerada um fator determinante para o elevado número de óbitos. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pede indenizações para as famílias das vítimas, incluindo R$ 100 mil para cada família enlutada e R$ 50 mil para as famílias de sobreviventes com sequelas graves. O MPF também busca uma indenização de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparar o dano moral coletivo.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, ressalta que a reparação financeira imediata é crucial para garantir a saúde, segurança e qualidade de vida das crianças órfãs. Ele também enfatiza a importância do suporte emocional para lidar com o luto, especialmente em casos onde a criança não teve a oportunidade de se despedir de seus pais.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido em 2021, compartilha a dor da perda e a preocupação com o futuro do filho, Bento, de 8 anos. Apesar do apoio financeiro da pensão por morte, ela sente profundamente a falta do companheiro e questiona as decisões tomadas durante a pandemia.
Tanto Falceta quanto Santos defendem que o Estado deve implementar políticas públicas mais acessíveis, como a orientação do sistema de garantias de direitos e a priorização das crianças órfãs nas políticas de habitação, assistência, saúde, transferência de renda e educação.
A luta por justiça e reparação para os órfãos da covid-19 continua, com a Avico prometendo levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, caso necessário. “Sem memória não há verdade, e, sem verdade, não há justiça”, conclui Santos, reforçando a necessidade de manter viva a memória da pandemia e seus impactos devastadores.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
