O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1, acusados de envolvimento em uma trama golpista, passarão por audiências de custódia nesta quarta-feira (26), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de realizar as audiências foi tomada após o trânsito em julgado do processo e a rejeição dos recursos apresentados pelos réus. O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração havia se encerrado nesta segunda-feira (24).
As audiências de custódia serão conduzidas por videoconferência, nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Juízes auxiliares de Alexandre de Moraes serão responsáveis por conduzir os trabalhos, que têm como objetivo cumprir formalidades legais do processo.
A agenda das audiências foi definida da seguinte forma:
Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres: 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e os demais réus do Núcleo 1 da trama golpista.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A decisão, tomada por 4 votos a 1, considerou o ex-presidente culpado de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado e se manter no poder após a derrota eleitoral em 2022.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
