O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado serão submetidos a audiências de custódia por videoconferência nesta quarta-feira. As audiências serão conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ocorre após a Primeira Turma do STF manter, por unanimidade, a prisão e a execução da pena dos envolvidos no caso. O colegiado validou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que declarou o fim do prazo de recursos e o trânsito em julgado do processo na última terça-feira. O placar final da votação foi de 4 a 0 pela manutenção das prisões, com os votos favoráveis dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Alexandre de Moraes.
A programação das audiências de custódia teve início com o Almir Garnier, à uma da tarde, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Em seguida, Anderson Torres será ouvido no presídio da Papuda, também na capital federal. Augusto Heleno prestará depoimento no Comando Militar do Planalto, também em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Paulo Sérgio Nogueira também será ouvido no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Já Braga Netto terá sua audiência realizada no Rio de Janeiro.
A única exceção na lista é o deputado federal Alexandre Ramagem, que não participará das audiências por estar foragido nos Estados Unidos.
As audiências de custódia são um procedimento legal que garante que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em um prazo máximo de 24 horas. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva e garantir os direitos do preso. No caso em questão, as audiências visam assegurar que os direitos dos investigados estão sendo respeitados, apesar da determinação de prisão já ter sido confirmada pelo STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
