O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi agraciado, pela quarta vez consecutiva, com o selo Diamante do Radar Nacional da Transparência Pública. Em 2026, a instituição alcançou a marca impressionante de 100% de pontuação na avaliação, um resultado inédito entre os órgãos federais.
Destaques da Avaliação de Transparência
Além do BNDES, apenas a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa, obteve a nota máxima entre os 53 órgãos federais avaliados neste ano. A análise foi baseada em um questionário que continha 101 perguntas, correspondendo a 266 critérios de avaliação da transparência pública.
Cerimônia de Entrega e Importância do Programa
A certificação foi entregue no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em uma cerimônia realizada no dia 10 de outubro. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que promove essa avaliação, visa incentivar a transparência ativa nos órgãos públicos e é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com os tribunais de contas de todo o país.
Critérios e Metodologia da Avaliação
O selo Diamante é concedido às instituições que atingem pelo menos 95% de conformidade em critérios de transparência. O BNDES participa deste processo desde 2023 e tem obtido a certificação em todas as edições subsequentes.
Transparência nas Informações do BNDES
De acordo com o BNDES, seu portal oferece acesso a informações detalhadas sobre os financiamentos, incluindo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos beneficiários, setores de atuação e justificativas para os créditos concedidos. Também são disponibilizadas listas de empregados e gestores responsáveis por contratos administrativos e acordos de cooperação.
Ampla Avaliação da Transparência Pública
A edição de 2026 do Radar Nacional da Transparência Pública avaliou um total de 10.880 portais de órgãos públicos, marcando um aumento de aproximadamente 8% em relação ao ano anterior. Este projeto examina a transparência ativa, que é caracterizada pela divulgação voluntária de informações relevantes ao público, sem que haja necessidade de solicitação.
Metodologia de Avaliação e Objetivos
A avaliação abrange órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ministérios públicos, defensorias públicas e tribunais de contas, nas esferas federal, estadual e municipal. O processo é dividido em três etapas: autoavaliação pelos órgãos, validação pelos tribunais de contas e um controle nacional de qualidade dos portais que atendem aos critérios do programa.
Conforme Edilson Silva, presidente da Atricon, o objetivo é promover a melhoria contínua da transparência nos órgãos públicos. Ele destaca que a divulgação de informações sobre gastos, contratos e processos administrativos é fundamental para o controle social e a fiscalização da gestão pública.
