Os Montes Oceânicos, localizados sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, são formações impressionantes que se elevam até 5.000 metros, superando o Pico da Neblina. Estes ecossistemas são essenciais para a biodiversidade marinha, abrigando mais de 100 espécies de peixes, corais e outras formas de vida aquática.
Consulta Pública para Criação de Unidades de Conservação
Na última sexta-feira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu a primeira consulta pública em Natal, dando início a um processo para a criação de três Unidades de Conservação (UC) nos Montes Oceânicos. A próxima consulta acontecerá em Fortaleza, envolvendo instituições e representantes da sociedade na discussão de propostas que visam proteger uma área de mais de 18 milhões de hectares.
Objetivos das Unidades de Conservação
As UCs propostas incluem Refúgios de Vida Silvestre e uma Área de Proteção Ambiental, que juntas pretendem preservar a biodiversidade e os habitats críticos. Os estudos para essas UCs foram iniciados em 2016, com a colaboração de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa.
Impactos da Atividade Pesqueira e Ameaças Ecológicas
A pesca industrial representa um dos maiores riscos para a biodiversidade na região, com operações que podem movimentar até R$ 127 milhões anualmente. O coordenador do CEPENE, Leonardo Messias, destacou os danos históricos causados por técnicas de arrasto de fundo, que resultaram em perdas significativas na biomassa de peixes.
Ameaças da Mineração e Energia
Além da pesca, a exploração de petróleo e a mineração marinha são preocupações adicionais. A coordenadora do ICMBio, Kelen Leite, enfatizou a incompatibilidade entre a mineração e a conservação, alertando que a extração de recursos marinhos pode destruir irreversivelmente habitats críticos.
A Importância da Participação Social
Durante a consulta pública, a representante da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte manifestou preocupações sobre o impacto das UCs na pesca artesanal. O ICMBio assegurou que a pesca artesanal não será restrita, uma vez que ocorre em áreas próximas à costa, permitindo a convivência entre conservação e atividade pesqueira.
O processo de consulta pública é um passo fundamental para garantir que as vozes de todos os envolvidos sejam ouvidas, promovendo um equilíbrio entre a proteção ambiental e os interesses econômicos locais.
