O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Os crimes ocorreram em 14 de março de 2018, no Estácio, região central do Rio de Janeiro.
Decisão Judicial e Aumento das Penas
A pena de Ronnie Lessa foi elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses, enquanto a de Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses. Essa decisão foi proferida durante um julgamento no dia 4 de outubro de 2024, em resposta a um recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ).
Justificativas para o Aumento das Penas
O MPRJ argumentou que a sentença anterior não considerou aspectos relevantes para a definição das penas. O Gaeco destacou a necessidade de aumentar as sanções para refletir a gravidade dos crimes, o planejamento meticuloso da ação e a intensidade do dolo. A execução dos homicídios, que ocorreu em uma área movimentada e envolveu múltiplos disparos, foi um dos principais fatores que influenciaram a decisão da Primeira Câmara Criminal.
Planejamento e Repercussão
O MPRJ também enfatizou que os atos dos réus foram premeditados, incluindo o uso de um veículo clonado para a execução dos crimes. A tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves foi considerada grave, já que ela sobreviveu se abrigando no interior do carro, utilizando o corpo de Marielle como proteção contra os disparos.
Conclusão
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, após serem denunciados pelo Gaeco/MPRJ por duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Capital em 2024. A recente decisão de aumentar suas penas reflete a seriedade dos crimes cometidos e busca assegurar uma resposta adequada por parte da Justiça.
