A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida, já em vigor, inclui a apreensão dos produtos em questão.
A decisão da Anvisa se baseia na adição de ozônio nesses produtos, um gás que não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares e compostos líquidos prontos para o consumo, como energéticos. Atualmente, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
reguladora, a empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados estaria divulgando propagandas de seus produtos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde que não foram aprovadas pela Anvisa. Uma das alegações mencionava que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas aos papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta equilibrada. A agência ressalta que nenhuma das alegações aprovadas para alimentos possui relação com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, as quais são exclusivas de medicamentos e precisam ser comprovadas cientificamente.
Em um comunicado oficial, a Anvisa enfatiza que alegações com fins terapêuticos ou medicamentosos são de alçada exclusiva de medicamentos, devendo ser comprovadas por meio de estudos científicos rigorosos. A agência reforça seu compromisso com a segurança e a saúde da população, garantindo que produtos comercializados no país atendam aos requisitos regulatórios e não induzam a enganos ou falsas promessas.
Esta não é a primeira vez que a Anvisa se manifesta sobre produtos contendo ozônio. Recentemente, a agência já havia proibido a venda e o uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Na ocasião, a Anvisa justificou a medida alegando que, embora registrados como cosméticos, o fabricante atribuía aos produtos atividades farmacológicas, o que não é permitido para essa categoria de produtos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
