A Anvisa anunciou a seleção de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil, com o objetivo de emitir a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. Essa iniciativa visa fortalecer a produção interna e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Objetivo da Iniciativa
A seleção de até oito dossiês é uma medida da Anvisa para incentivar o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no país. A agência destacou que a ação vai além de associações com registros de medicamentos, focando na produção nacional de IFAs.
Critérios de Elegibilidade
Para participar do processo, as empresas devem atender a critérios específicos, que incluem:
– Inclusão do IFA na lista de substâncias do edital; – Realização da última etapa da síntese química no Brasil; – Possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação, emitido pela Anvisa.
Processo de Seleção e Prazos
A seleção considerará fatores como o desenvolvimento nacional do IFA e a participação em programas de pesquisa e inovação. As empresas interessadas devem enviar um formulário eletrônico em até 60 dias após a publicação do edital, com resultados previstos para serem divulgados em até 60 dias após o encerramento do período de inscrição.
Importância dos Insumos Farmacêuticos
Os insumos farmacêuticos são essenciais para a indústria de medicamentos, servindo como matérias-primas que conferem a eficácia necessária aos tratamentos. A Anvisa desempenha um papel crucial na fiscalização e controle sanitário desses insumos, garantindo a qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado.
