A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma nova resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenções econômicas à comercialização de óleo diesel. A decisão foi tomada em uma reunião da diretoria realizada no dia 30 de setembro.
Mudanças na Regulação do GLP
A nova metodologia, que foi introduzida por uma medida provisória em março deste ano, abrange especificamente a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. Essa resolução revoga a norma anterior e foi motivada por mudanças substanciais identificadas a partir das contribuições recebidas durante a Consulta Pública realizada pela ANP em abril.
Aprimoramentos na Metodologia
Após análise técnica, a ANP reconheceu a necessidade de aprimorar o cálculo do preço de referência para melhor refletir a influência do mercado dos Estados Unidos na formação dos preços de importação do óleo diesel. Além disso, a resolução inclui um recálculo dos pesos constantes na Tabela II, utilizando dados atualizados sobre produção e movimentação de combustíveis.
Determinações de 2026
Em consonância com as diretrizes estabelecidas por decreto de 2026, foram implementadas as seguintes alterações: a data-base para atualização dos PRs para produtores de óleo diesel que utilizam petróleo nacional foi alterada de 18 para 12 de março; foi introduzida uma metodologia para a ponderação de preços para agentes com dupla habilitação (produtores que também são importadores); e uma metodologia específica para o GLP foi desenvolvida, baseada na paridade de importação, utilizando como referência os preços da região do Golfo dos Estados Unidos.
