A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para um momento crucial nesta terça-feira (4), quando analisará o processo que pode culminar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia elétrica para aproximadamente 8 milhões de pessoas na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana, enfrenta a possibilidade de perder o direito de operar na área.
A investigação em curso apura falhas recorrentes no atendimento aos consumidores, especialmente após eventos climáticos severos que resultaram em interrupções prolongadas no fornecimento de energia. O contrato de concessão da Enel SP, com término previsto para 2028, já teve um pedido de renovação antecipada feito pela empresa. No entanto, a decisão da Aneel pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a “caducidade” da concessão, ou seja, o término forçado do contrato.
O processo, que tramita sob sigilo e tem a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa como relatora, ganhou força após o descumprimento de um plano de contingência firmado entre a Aneel e a Arsesp, a agência reguladora paulista. A situação se agravou com a ocorrência de episódios graves de demora na recomposição do fornecimento de energia em momentos críticos, como nos temporais de outubro de 2023, outubro de 2024 e setembro de 2025, que deixaram diversas residências sem energia por mais de 48 horas.
No mês passado, um diretor da Aneel expressou preocupação com o “padrão reincidente e preocupante de resposta lenta” demonstrado pela empresa. A análise da possível caducidade da concessão ocorre simultaneamente ao pedido de renovação antecipada do contrato, o que intensifica a pressão sobre a agência reguladora.
Em outubro, o diretor-geral da Aneel afirmou que o processo que investiga as falhas da Enel deve ser julgado antes de qualquer decisão sobre a renovação do contrato, mesmo diante de um parecer técnico preliminar favorável à empresa. O Ministério Público Federal em São Paulo, por sua vez, solicitou a suspensão imediata da renovação, após a divulgação da nota técnica da Aneel que indicava o cumprimento de alguns requisitos por parte da Enel. A Prefeitura de São Paulo também exige que não haja renovação sem uma revisão dos critérios de avaliação do serviço prestado.
Desde que assumiu a antiga Eletropaulo em 2018, a Enel tem sido alvo de críticas devido à piora na qualidade do fornecimento de energia. A prefeitura alega, em uma ação civil pública, que houve um aumento das quedas de energia em dias de chuva, uma redução de 51% na força de trabalho, um corte de quase 50% nos custos operacionais e o descumprimento de metas de investimentos. A administração municipal também critica a prática regulatória que permite desconsiderar apagões causados por eventos climáticos extremos, o que, segundo a prefeitura, mascara o real desempenho da empresa.
Fonte: g1.globo.com
