A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para mover uma ação judicial visando a desativação da plataforma Discord. A informação foi confirmada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em um evento realizado na última quinta-feira.
Motivação da Ação Judicial
O anúncio ocorreu durante a sanção de uma nova lei que aumenta as penalidades para crimes digitais, especialmente aqueles que afetam crianças e adolescentes. Messias recebeu relatos do secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, sobre a recusa da Justiça em atender a um pedido da polícia para bloquear o acesso ao Discord.
Caso Trágico Envolvendo a Plataforma
Esse episódio é especialmente relevante após um trágico incidente em 22 de julho, quando uma jovem tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. A transmissão durou cerca de 45 minutos e envolveu momentos de coação e violência virtual, onde a adolescente foi forçada a realizar atos cruéis contra um animal.
Esse evento motivou a Operação Lívia, que foi liderada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em colaboração com o Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do país.
Buscando Apoio e Ajuda
É vital que jovens e seus responsáveis, bem como qualquer pessoa que esteja enfrentando pensamentos suicidas, busquem apoio em suas redes sociais, que podem incluir familiares, amigos ou educadores. O Ministério da Saúde recomenda que essas pessoas conversem com alguém de confiança e procurem serviços de saúde.
Recursos Disponíveis
Entre os serviços que podem ser acessados estão:
– Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
– UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
– Centro de Valorização da Vida – 188 (atendimento gratuito).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio, com atendimento gratuito e sigiloso disponível 24 horas por dia, através de telefone (188), e-mail, chat e VoIP.
