O Acordo de Paris, o principal tratado internacional concebido para enfrentar a crise climática global, celebra dez anos de sua adoção nesta sexta-feira. Adotado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) em 2015, este pacto global é amplamente reconhecido como um marco histórico na cooperação ambiental. No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) emite um alerta crucial: o mundo permanece perigosamente distante de cumprir a meta ambiciosa de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius (ºC). Este limite é considerado vital para evitar impactos climáticos severos e potencialmente irreversíveis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030 para que a meta do Acordo de Paris permaneça ao alcance. Há uma pressão crescente sobre os países para que reforcem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerem a transição para economias de baixo carbono.
Uma década de desafios e avanços no cenário climático
O legado transformador e a urgência da ação
A criação do Acordo de Paris há uma década representou um ponto de virada na luta contra as mudanças climáticas, estabelecendo, pela primeira vez, um compromisso global vinculativo. No entanto, a trajetória climática global continua a apresentar um cenário complexo, marcado tanto por progressos notáveis quanto por lacunas persistentes. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou que, embora o Acordo de Paris esteja “funcionando”, a ação climática “precisa ir além e ser mais rápida”. Ele destacou que os últimos dez anos foram os mais quentes já registrados, evidenciando tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas em tempo real, com a devastação intensificando-se à medida que as temperaturas sobem.
Apesar desse cenário preocupante, Guterres enfatizou um avanço significativo: “Graças ao Acordo de Paris, não estamos mais no caminho para um aquecimento superior a 4°C — um cenário insustentável. Em vez disso, a trajetória global está mais próxima de 2,5°C”. Essa redução na projeção de aquecimento demonstra o impacto positivo do tratado, que “destravou” a ação climática, segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Lago ressaltou que, antes do acordo, a ação climática estava “emperrada”, e o pacto possibilitou uma nova dinâmica no combate à mudança do clima.
Contudo, a diferença entre a trajetória atual de 2,5°C e a meta crítica de 1,5°C ainda é substancial. Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em 2015, expressa um certo pessimismo quanto ao alcance das metas originais. Ela afirma que “mesmo com o Acordo de Paris, já está muito claro que não podemos resolver a mudança climática – é tarde demais”. No entanto, Figueres complementa que o mundo “não precisa se condenar aos piores impactos da mudança climática”, enfatizando que a chave agora é “acelerar o ritmo: implementar de forma responsável a redução das emissões e a regeneração dos nossos ecossistemas naturais” para garantir um futuro para as próximas gerações.
A mecânica do acordo e o caminho a seguir
Estrutura, compromissos e o papel da cooperação global
O Acordo de Paris, adotado por 195 Estados Partes e em vigor desde 2016, estabeleceu um compromisso global e vinculativo para conter o avanço da crise climática. Seu mecanismo opera em ciclos de cinco anos, durante os quais cada país deve apresentar ou atualizar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses planos climáticos detalham não apenas as estratégias de redução de emissões, mas também abordam medidas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas e estabelecem diretrizes de longo prazo para orientar economias inteiras em direção à neutralidade de carbono.
A cooperação internacional é um pilar fundamental do acordo. Ele reconhece a necessidade de apoiar os países em desenvolvimento, que são frequentemente os mais vulneráveis aos impactos climáticos, apesar de serem historicamente responsáveis por uma parcela muito menor das emissões acumuladas. O Acordo de Paris enfatiza a responsabilidade dos países desenvolvidos em liderar o financiamento climático, promover a transferência de tecnologia e capacitar as nações em desenvolvimento para implementar suas próprias ações climáticas. Este compromisso solidifica a ideia de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, na luta global contra as mudanças climáticas.
Transparência, balanço global e o apelo por aceleração
Para garantir o acompanhamento do progresso e a prestação de contas, o Acordo de Paris instituiu o Quadro de Transparência Reforçado. Desde 2024, este mecanismo obriga todas as partes signatárias a reportar suas ações, avanços e os apoios prestados e recebidos no contexto da ação climática. Os dados coletados alimentam o balanço global, uma ferramenta crucial que avalia o progresso coletivo em relação às metas de longo prazo estabelecidas pelo acordo. Esse processo quinquenal permite identificar lacunas e direcionar esforços futuros de forma mais eficaz.
António Guterres destacou a unanimidade dos países na COP30, em Belém, ao reconhecer a importância de limitar o aquecimento global. Ele vê essa união como uma fonte de esperança, afirmando que é possível controlar a escala e a duração do aumento das temperaturas e reduzi-las, desde que “tomemos medidas sérias agora”. Guterres fez um apelo por um “plano de aceleração” que preencha a lacuna entre a ambição das metas, a capacidade de adaptação e o financiamento necessário para implementar as ações. A implementação rigorosa do Acordo de Paris, aliada a um compromisso renovado e acelerado, é a chave para moldar um futuro climático mais seguro.
A encruzilhada da ação climática global
O Acordo de Paris, em seu décimo aniversário, permanece como um farol de esperança e um imperativo para a ação global. Sua estrutura inovadora e abrangente forneceu a base para um compromisso internacional sem precedentes na luta contra as mudanças climáticas, mitigando projeções catastróficas de aquecimento. No entanto, a celebração desta década é temperada por um alerta urgente da ONU e de especialistas: a meta crítica de 1,5°C está cada vez mais distante, exigindo um salto exponencial na ambição e na implementação das políticas. A discrepância entre o progresso alcançado, que reduziu a projeção de 4°C para 2,5°C, e o objetivo final de 1,5°C, sublinha a magnitude do desafio que ainda persiste. A necessidade de NDCs mais robustas, uma transição energética acelerada e um financiamento climático equitativo e ampliado é mais premente do que nunca. A comunidade internacional está em uma encruzilhada, onde as decisões tomadas hoje determinarão a habitabilidade do planeta para as gerações futuras.
Perguntas frequentes sobre o Acordo de Paris
O que é o Acordo de Paris e quando foi adotado?
O Acordo de Paris é o principal tratado internacional sobre mudanças climáticas, adotado na COP21 em 2015. Ele reúne países em um compromisso global e vinculativo para limitar o aquecimento global.
Qual a meta principal do Acordo de Paris e quão perto/longe estamos dela?
A meta principal é limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, buscando esforços para limitar o aumento a 1,5°C. Atualmente, a trajetória global está próxima de 2,5°C, indicando que o mundo ainda está distante da meta de 1,5°C.
Como o Acordo de Paris funciona para garantir a ação climática?
O acordo funciona em ciclos de cinco anos, nos quais os países apresentam suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com planos de redução de emissões e adaptação. Há também um Quadro de Transparência Reforçado e um balanço global para monitorar o progresso coletivo.
Qual o papel dos países desenvolvidos no Acordo de Paris?
Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de liderar o financiamento climático, apoiar a transferência de tecnologia e capacitar os países em desenvolvimento, que são mais vulneráveis aos impactos climáticos e historicamente menos responsáveis pelas emissões.
Para aprofundar seu entendimento sobre as ações climáticas e como você pode contribuir para um futuro mais sustentável, explore as iniciativas e relatórios disponíveis sobre o Acordo de Paris e as metas de desenvolvimento sustentável.
