Um levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados do Censo de 2022, lança luz sobre a realidade das favelas na Baixada Santista, litoral de São Paulo. O estudo revela que 309 mil pessoas, distribuídas em 104 mil domicílios, residem em comunidades, representando 17% da população total da região, estimada em 1,8 milhão de habitantes.
Das nove cidades que compõem a Baixada Santista, Mongaguá é a única que não figura no levantamento, por não apresentar áreas que se encaixam nos critérios de definição de favela estabelecidos pela pesquisa. O IBGE define favelas e comunidades urbanas como áreas com predominância de moradias com diferentes níveis de insegurança jurídica da posse, acrescidas de pelo menos um dos seguintes critérios: ausência, oferta incompleta ou precária de serviços públicos, infraestrutura e construções autoproduzidas que se desviam dos padrões urbanísticos oficiais, ou localização em áreas de risco ambiental ou com restrições de ocupação.
O estudo também traça um perfil da população residente nas favelas do litoral paulista. A maioria, cerca de 53,7% (166 mil pessoas), se autodeclara parda, seguida por 33,5% (103,5 mil) que se identificam como brancas, 12,5% (38,7 mil) como pretas, 0,14% (442) como indígenas e 0,11% (329) como amarelas. A população mais jovem, com até 19 anos, representa aproximadamente 32% do total (98 mil pessoas), enquanto a faixa etária de 20 a 59 anos concentra a maior parte dos moradores, com 57,7% (178,6 mil). Os idosos, com 60 anos ou mais, correspondem a 10,3% (31 mil) da população das favelas.
O levantamento do IBGE também detalha as características do entorno das moradias nas favelas da Baixada Santista, ampliando a compreensão das desigualdades sociais. Dados revelam que 63% dos moradores de favelas vivem em áreas sem árvores, um contraste marcante com os 26% observados fora dessas áreas. A falta de infraestrutura adequada também é evidente, com 44% dos moradores de comunidades residindo em vias sem calçada, em comparação com apenas 3,2% fora dessas localidades.
A acessibilidade é outro ponto crítico, com 21,3% da população das comunidades dependendo de motos, bicicletas ou caminhada para se locomover. A pavimentação precária também é um problema significativo, afetando 33,3% dos moradores de favelas, enquanto a grande maioria (96,3%) dos habitantes fora desses territórios reside em áreas pavimentadas. A infraestrutura sanitária também apresenta deficiências, com mais da metade (59,7%) dos moradores de comunidades vivendo em áreas sem bueiros ou bocas de lobo, em comparação com 87,3% da população com acesso a essa infraestrutura fora das favelas. A falta de iluminação pública também é um problema, afetando 13,8% dos moradores de comunidades, enquanto a cobertura chega a 99% fora delas. O acesso a transporte público também é limitado, com apenas 4% dos moradores de favelas vivendo em vias com ponto de ônibus ou van, em comparação com 10% fora das comunidades.
O IBGE pesquisa favelas e comunidades urbanas desde 1950.
