Milhões de brasileiras estão recebendo mensagens informativas sobre como obter absorventes gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde, visa garantir o acesso a produtos de higiene íntima para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ao longo da última semana, cerca de 14 milhões de meninas e mulheres foram alcançadas por mensagens personalizadas via Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp. As mensagens fornecem orientações sobre como retirar os absorventes higiênicos, que são distribuídos gratuitamente e continuamente pelo programa.
O objetivo principal é combater a pobreza menstrual no país, assegurando que pessoas entre 10 e 49 anos que não têm acesso a esses itens básicos possam usufruir desse direito. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
A ação de envio das mensagens é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta a importância do acesso à informação para garantir que as pessoas em vulnerabilidade recebam os cuidados necessários.
As mensagens explicam como emitir a autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular, através da unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Essa nova forma de acesso se soma ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital, que utilizam o login único da plataforma Gov.br. O documento de autorização tem validade de 180 dias.
Para obter a autorização, além do cadastro ativo no CadÚnico e da renda mensal dentro do limite estabelecido, a usuária precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto. Com a autorização emitida, basta procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar o documento, seja no aplicativo Meu SUS Digital (disponível para iOS e Android) ou impresso, para retirar os pacotes de absorventes.
Lançado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões.
Nas unidades básicas de saúde, profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão capacitados para identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização para a retirada dos absorventes. O governo também está investindo em educação sobre saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e a população em geral, com o objetivo de combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
