Em um evento realizado em Fortaleza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a entrega de carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará. O documento funcional recém-lançado oferece uma série de benefícios, incluindo meia-entrada em eventos culturais, acesso a cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hospedagens e outros serviços, viabilizados pela iniciativa TôComProf, uma colaboração entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas do setor privado.
Estima-se que 164,4 mil professores no Ceará sejam elegíveis para solicitar a carteira, com aproximadamente 3 mil já tendo recebido o documento. A iniciativa integra o pilar de Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro e destinado a beneficiar os 2,7 milhões de docentes das redes pública e privada em todo o país, abrangendo todos os níveis e etapas da educação.
A professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, compartilhou sua trajetória, destacando o papel das políticas públicas em sua formação e ressaltando a relevância do reconhecimento dos professores. Ela enfatizou que o investimento em educação representa um investimento no futuro do país.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro e a emissão do documento teve início em 15 de outubro, em celebração ao Dia do Professor.
Com validade de dez anos, a carteira pode ser emitida por meio do sistema Mais Professores do Ministério da Educação. Após a validação do cadastro através do login da conta Gov.br, a CNDB é disponibilizada em formato digital.
Para ser elegível, o professor deve possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal e estar exercendo atividade docente em uma instituição de ensino. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação.
Durante seu discurso, o presidente Lula reafirmou seu compromisso em promover a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.
O programa Mais Professores para o Brasil abrange diversas ações voltadas ao incentivo e à valorização da carreira docente no país, incluindo o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e outras iniciativas de valorização.
O programa também prevê a premiação de 100 mil professores das redes públicas com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, mais de 4 mil profissionais foram reconhecidos por seu trabalho.
Os professores premiados receberam um cartão do Banco do Brasil com um crédito de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, tablets e ferramentas digitais pedagógicas.
Adicionalmente, durante o evento, o presidente Lula autorizou o início da terceira fase das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, com um investimento de R$ 181,3 milhões. O ato representa um importante passo para a implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.
O campus no Ceará, anunciado em janeiro de 2024, tem previsão de início das atividades presenciais em 2027. O primeiro processo seletivo para o ITA Ceará ocorreu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 no campus em São José dos Campos (SP).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
