Um levantamento recente revelou que 37% dos processos de mineração em atividade no Brasil apresentam algum tipo de inconsistência. De um total de 257.591 processos minerários, 95.740 foram identificados com irregularidades, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, uma plataforma que consolida dados de mais de 80 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A ferramenta permite o cruzamento desses dados com o histórico da área minerada, utilizando mapas anuais de cobertura e uso da terra no país. O objetivo é reunir e organizar dados que antes estavam dispersos, destacar situações atípicas e apresentar as informações de forma clara e acessível para órgãos de fiscalização, jornalistas, pesquisadores e a sociedade civil.
O coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, destacou a importância da plataforma para ampliar a transparência e aprimorar os processos relacionados à produção, comercialização e aquisição de produtos oriundos da mineração.
A análise detalhada dos dados revela que a maioria das inconsistências está relacionada à falta de permissão. Aproximadamente 84.466 processos (33% do total) não possuem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou autorização de pesquisa com guia de utilização válida. Nesses casos, qualquer extração identificada é considerada irregular devido à falta de um título minerário apropriado.
Além disso, 7.738 processos (3% do total) operam em áreas onde a atividade é proibida por lei, como terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas e reservas particulares do patrimônio natural. Em 3.536 processos, foi identificada uma sobreposição de inconsistências, combinando problemas tanto no processo quanto no local de atuação.
No que diz respeito à distribuição geográfica, Minas Gerais, Bahia e Pará concentram o maior número de processos minerários no país, representando 20,4%, 11,5% e 9,2%, respectivamente. Na Bahia, mais da metade (53%) dos registros no sistema da ANM apresentam inconsistências processuais. O Pará, por sua vez, apresenta a maior quantidade de processos com inconsistência temporal (4,19% dos registros), nos quais a extração mineral ocorreu antes do período de vigência da autorização ou quando uma unidade de conservação de uso restrito ou um território indígena foi criado após a concessão da licença. O Pará também lidera em processos com sinais de extração mineral além dos seus limites territoriais (4,83%).
A plataforma também permite acompanhar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Um levantamento dos últimos seis meses aponta inadimplência em 56,4% dos processos.
O Monitor da Mineração oferece ainda a possibilidade de gerar um laudo por processo, com oito indicadores que incluem dados brutos, um resumo do cruzamento de dados, imagens de satélite e as fontes dos dados. Com essa ferramenta, espera-se que irregularidades sejam identificadas mais rapidamente, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos processos e um combate mais eficaz às práticas ilegais no setor mineral.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
